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Arquivo da categoria: Nacionais

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Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material. Com a ... Leia Mais »

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 30 de novembro

Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava segunda-feira (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento. A portaria com a prorrogação do prazo foi ... Leia Mais »

Comitê descarta acionamento de usinas termelétricas

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, decidiu, nesta quinta-feira (9), não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito”, a partir de sábado (11). A decisão foi tomada em reunião extraordinária do comitê, durante a qual foram analisadas as condições de suprimento eletroenergético em todo ... Leia Mais »

Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016. De acordo com a deliberação, a suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que ... Leia Mais »

Esquema de grampos em Mato Grosso envolve dinheiro, poder e sexo

Em uma longa reportagem, o jornal El País destaca as investigações sobre o escândalo das interceptações clandestinas que atingem em cheio a gestão do governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). A estimativa é que entre janeiro de 2014 e setembro deste ano cerca de 70 mil interceptações telefônicas de adversários políticos, jornalistas e até mesmo do vice-governador Carlos Fávaro ... Leia Mais »

Congresso Nacional começa a avaliar a extinção da Justiça do Trabalho

Está sendo elaborada no Congresso uma proposta que visa a extinção da Justiça do Trabalho e a transferência de suas atribuições para a Justiça Federal. Pela proposta, magistrados e servidores também seriam removidos. A discussão da proposta ganhou força na semana passada em uma resposta à ameaça feita por juízes trabalhistas de que não vão cumprir dispositivos contidos na nova ... Leia Mais »

Portaria sobre trabalho escravo é retrocesso inadmissível

A Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, publicada esta semana, concretiza, sem sombra de dúvidas, um retrocesso normativo na proteção aos direitos humanos e no combate ao trabalho escravo no Brasil. Isso porque restringe a definição dessa prática criminosa e reduz os níveis de transparência para a classificação das empresas que incorrem nesse crime, prejudicando sobremaneira as condições de fiscalização. ... Leia Mais »

Petrobras eleva preço do botijão de gás em 12,9% a partir desta quarta

Fonte: G1  A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,9% no preço do botijão de gás de até 13 kg a partir desta quarta-feira (11), devido à variação das cotações do produto no mercado internacional. Caso o reajuste seja integralmente repassado pelas distribuidoras e revendedoras, o preço ao consumidor final pode subir em média 5,1% ou cerca de R$ ... Leia Mais »

Derrota no Senado mostra perda de força de Aécio Neves

Caldeirão Político A aprovação no Senado do adiamento da votação sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves do mandato de senador revelou o enfraquecimento do tucano até mesmo entre seus pares. Dos dez senadores do PSDB, dois votaram pelo adiamento – Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Aécio, que queria que o Senado votasse logo a ... Leia Mais »

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