AAdvocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça o bloqueio de R$ 7,2 milhões em bens de infratores ambientais pelo desmatamento de 1,5 mil hectares da Floresta Amazônica. As ações foram ajuizadas pela equipe da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo da medida é garantir recursos para ... Leia Mais »
Nas últimas semanas, oito das principais montadoras do país anunciaram paralisação da produção brasileira em virtude do agravamento da pandemia do coronavírus. O Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortos pela Covid-19 e registrou seguidos recordes diários de mortalidade e novos casos. Volkswagen, Mercedes-Benz, Nissan, Toyota, Renault, Volvo, Scania e, agora, a Honda, fecharam as fábricas por cerca de duas semanas, atendendo a um pedido dos sindicatos do setor, que queriam a ... Leia Mais »
O faturamento do comércio na Páscoa em 2021 deve ser ainda menor do que o do ano passado, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No segundo ano da pandemia, a CNC estima que a quinta data comemorativa mais importante do varejo brasileiro deverá movimentar R$ 1,62 bilhão, o menor volume desde 2008 e o ... Leia Mais »
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu aval para que a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, deixe a prisão, desde que seja monitorada por tornozeleira eletrônica. Ela também não poderá se aproximar do STF e do Congresso Nacional. A militante bolsonarista, chefe do grupo extremista 300 do Brasil, está presa desde o último dia 15, por ordem de Moraes. ... Leia Mais »
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é citado cinco vezes pela Promotoria do Rio de Janeiro como líder de organização criminosa. As citações estão no relatório do pedido de prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, ordenados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Na representação enviada à Justiça, o MP do Rio fez ... Leia Mais »
Em abril deste ano, o prefeito de Blumenau, em Santa Catarina, Mário Hildebrandt (Podemos-SC), autorizou a reabertura do comércio na cidade, tornando-se um dos primeiros municípios brasileiros a liberar o funcionamento de shoppings centers em meio à crise do novo coronavírus. A decisão foi tomada após portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Naquele mês, um vídeo com fila, aglomeração, ... Leia Mais »
Desde que Fabrício Queiroz foi preso numa casa que pertence ao advogado Frederick Wassef, há uma semana, o presidente Jair Bolsonaro e seu entorno têm “pisado em ovos” para não melindrar o agora ex-defensor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). No Palácio do Planalto, Wassef é tratado como um “homem-bomba”, que exige toda a cautela. O presidente e sua família temem ... Leia Mais »
A defesa de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça do Rio nesta segunda-feira, 22. Ela está foragida desde a quinta-feira da semana passada, quando foi alvo de mandado de prisão preventiva. O marido está preso desde então. O pedido foi apresentado ma segunda à noite pela banca do advogado Paulo ... Leia Mais »
Uma operação de busca na residência de parentes do ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz, preso na manhã da última quinta-feira (18/06), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (23/06) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM). São informações do G1. O objetivo é dos promotores é prender Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 4316/19 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação de dar, fazer ou não fazer entre as sanções administrativas que poderão ser aplicadas pelos Procons aos fornecedores de produtos e serviços que infringirem a norma. O texto, já aprovado no Senado, tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o código prevê – entre as sanções aos ... Leia Mais »
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