Apelo de deputado pela convocaçao de Neymar reacende histórico de projetos absurdos que já passaram pelo Congresso
O pedido do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) para que Neymar seja convocado para a Copa do Mundo de 2026 reacendeu nas redes sociais uma velha marca do Congresso Nacional, que nem sempre se limita a discutir assuntos próprios do Parlamento e da política nacional.
Para além da movimentação tradicional das leis não são raros os projetos absurdos levantados no Congresso Nacional, que, entre ideias folclóricas, propostas improváveis e iniciativas consideradas completamente fora da realidade, ajudaram a transformar Brasília em terreno fértil para “bizarrices legislativas”.
Embora Hélio Negão não tenha apresentado formalmente um projeto de lei, o ofício à CBF defendendo a convocação de Neymar, a repercussão do caso lembrou outras propostas que efetivamente tramitaram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e acabaram virando meme nacional.
Ao longo das últimas décadas, parlamentares já apresentaram projetos envolvendo ufologia, roupas obrigatórias para motociclistas, restrições a lan houses, multas para bituca de cigarro e até regras específicas para transporte de prancha de surf em avião.
Veja a seguir 10 projetos absurdos que entraram para o chamado “folclore legislativo” brasileiro:
Registro de OVNIs
O ex-deputado João Caldas apresentou o PL 2324/2000 tratando oficialmente de informações relacionadas a objetos voadores não identificados. O texto previa comunicação e registro de ocorrências envolvendo OVNIs e fenômenos considerados extraterrestres.
Nos bastidores da Câmara, a proposta ficou conhecida como “projeto dos ETs”. O texto acabou arquivado.
Dia Nacional da Ufologia
Na mesma linha de assuntos totalmente fora do escopo político, em 2009, o então deputado Guilherme Campos apresentou o PL 5141/2009 criando oficialmente o Dia Nacional da Ufologia.
A proposta estabelecia o dia 24 de junho como data comemorativa nacional ligada ao estudo de fenômenos extraterrestres e objetos voadores não identificados (OVNIs). O projeto ganhou repercussão nacional, mas nunca avançou de forma relevante.
Capital Nacional da Ufologia
Ainda no campo dos mistérios que envolvem outras vidas além da terra, o deputado Coronel Telhada apresentou o PL 1324/2024 propondo reconhecer o município de Peruíbe, no litoral paulista, como “Capital Nacional da Ufologia”.
Na justificativa, o parlamentar citava histórico de relatos de OVNIs, turismo ufológico e eventos relacionados a extraterrestres na cidade paraibana, e o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
21 OVNIs foram relatados por pilotos e controladores de voo naquele dia, porém, especialistas acreditam que esse número possa ser muito maior. OVNIs foram relatados por pilotos e controladores de voo naquele dia, porém, especialistas acreditam que esse número possa ser muito maior.
Sal, não: Saleiro proibido na mesa de restaurantes
Embora tenha um aspecto relacionado à saúde, o PL 5309/2016 propondo proibir saleiros disponíveis diretamente nas mesas de bares, lanchonetes e restaurantes causou polêmica na Câmara.
O autor, deputado Sóstenes Cavalcante, alegava a necessidade de reduzir o consumo excessivo de sódio e combater a hipertensão arterial no país, e determinava que o sal só poderia ser entregue na mesa mediante solicitação do cliente.
O projeto provocou forte reação de empresários e consumidores e segue parado em tramitação.
Multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
O deputado Carlos Sampaio apresentou o PL 3259/2012 prevendo multa de R$ 100 a R$ 500 para fumantes flagrados jogando bitucas de cigarro em vias públicas nas cidades brasileiras.
Segundo o parlamentar, os resíduos aumentavam os custos de limpeza urbana e causavam impacto ambiental. Apesar do discurso ambiental, o projeto virou alvo de ironias pela dificuldade prática de fiscalização e não avançou.
Colete airbag para motociclistas
O deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou o PL 2998/2011 tornando obrigatório o uso de colete com sistema de airbag para motociclistas. O texto defendia que o equipamento reduziria mortes e lesões graves no trânsito.
A proposta enfrentou críticas pelo alto custo do equipamento e pela dificuldade de implementação prática, e também não virou realidade.
Macacão obrigatório para motociclistas
Outro projeto envolvendo motociclistas chamou atenção em Brasília. O então deputado Nelson Goetten apresentou o PL 5502/2009 obrigando motociclistas a utilizarem macacão com joelheiras, cotoveleiras, botas e equipamentos específicos de proteção.
A proposta previa multa, suspensão da CNH e infração gravíssima para quem descumprisse as regras, mas o texto acabou arquivado por dificuldades práticas.
Cura Gay
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, apresentado pelo então deputado João Campos, ficou nacionalmente conhecido como proposta da “cura gay”. O texto pretendia suspender trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibia psicólogos de oferecer tratamentos de reversão da orientação sexual.
Na justificativa, o parlamentar argumentava que a medida buscava garantir “liberdade científica” aos profissionais e permitir atendimento a pessoas que procurassem ajuda de forma voluntária.
A proposta provocou uma das maiores crises políticas envolvendo pautas de costumes durante o governo Dilma Rousseff. Após forte desgaste para a bancada evangélica, o projeto acabou arquivado.
Prancha de surf como bagagem obrigatória em avião
O então deputado William Woo apresentou o PL 6291/2009 obrigando companhias aéreas a aceitarem pranchas de surf dentro da franquia regular de bagagem. A justificativa alegava proteção aos praticantes do esporte diante das cobranças extras feitas pelas empresas aéreas.
A proposta ganhou repercussão justamente por tratar de um tema extremamente específico em âmbito federal.
Animais domésticos em velórios
O deputado Fred Costa apresentou projeto permitindo oficialmente a presença de animais domésticos em velórios e cerimônias fúnebres. Segundo a justificativa, cães e gatos possuem forte vínculo emocional com seus tutores e poderiam auxiliar famílias durante o processo de despedida.
A proposta dividiu opiniões nas redes sociais e acabou sem avanço relevante.
Mais do que simples curiosidades, os projetos ajudam a ilustrar um fenômeno recorrente em Brasília, sobre o uso de propostas de forte apelo popular, polêmico ou inusitado para gerar repercussão política e visibilidade pública.
Mesmo sem chance real de aprovação, muitos desses textos acabam ocupando espaço no debate nacional e reforçando a fama do Congresso brasileiro como um dos ambientes políticos mais férteis para ideias improváveis.
Fonte: ndmais.com.br
