O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para que o pastor Silas Malafaia se torne réu em um processo por supostas ofensas ao comando do Exército Brasileiro. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, em sessão virtual, e analisa denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
A acusação envolve crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, além de outros integrantes do Alto Comando da força. Segundo a denúncia, as declarações foram feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.
Durante o ato político, o pastor criticou generais do Exército e afirmou que o Alto Comando seria composto por “frouxos” e “covardes”. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as falas tiveram caráter ofensivo à dignidade e ao decoro dos oficiais de quatro estrelas, o que motivou a apresentação da denúncia ao Supremo.
No voto, Moraes entendeu que há elementos suficientes para o recebimento da denúncia e para o avanço do processo. Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu, iniciando a fase de instrução do processo, quando são colhidas provas, depoimentos e manifestações das partes antes de um eventual julgamento do mérito.
A defesa do pastor sustenta que não há justificativa para que o caso tramite no Supremo Tribunal Federal, argumentando que Malafaia não possui foro privilegiado. Os advogados também afirmam que as declarações foram críticas genéricas e não direcionadas nominalmente ao comandante do Exército.
Os demais ministros da Primeira Turma ainda devem apresentar seus votos dentro do prazo previsto no julgamento virtual. O resultado final definirá se o processo seguirá para a fase de instrução ou se a denúncia será rejeitada pela Corte.
