Brasil tem imposto sobre apostas menor que o de outros grandes mercados, aponta BBC News Brasil
Reportagem da BBC News Brasil mostra que, embora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tente ampliar a arrecadação sobre as apostas online — as chamadas bets —, o país ainda cobra uma das menores alíquotas específicas entre os grandes mercados globais.
Atualmente, as operadoras registradas no Brasil pagam 12% sobre o rendimento bruto das apostas (GGR) — valor obtido após dedução dos prêmios pagos e do imposto de renda incidente sobre eles. O governo chegou a propor aumento para 18%, mas retirou o item de uma Medida Provisória que acabou sendo rejeitada no Congresso. Ainda assim, projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara pretendem dobrar a alíquota para 24%.
Segundo levantamento da consultoria Regulus Partners, citado pela BBC, o mercado brasileiro deve movimentar US$ 4,14 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões) em 2025, o que colocaria o país como o quinto maior mercado de apostas online do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Rússia.
Em comparação, Reino Unido tributa o rendimento das apostas online em 21%, Itália aplica mais de 24%, e Estados Unidos variam entre 6,75% e 51%, dependendo do Estado. Na Rússia, ainda não há imposto específico, mas o governo propôs criar uma cobrança de 25% sobre os rendimentos das bets, além de 5% sobre cada aposta feita.
A associação que representa o setor no Brasil, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), contesta o aumento proposto. Alega que, somando outros tributos como PIS, Cofins e ISS, a carga já alcança entre 22% e 25%, dentro dos padrões internacionais. O IBJR também afirma que o governo poderia elevar a arrecadação combatendo as apostas ilegais, que movimentariam valor semelhante ao do mercado regular e causariam perda estimada de até R$ 10 bilhões em impostos.
De acordo com a reportagem da BBC, o tema ganha força em um momento de rápido crescimento e regulamentação do setor, que hoje conta com 78 empresas autorizadas a operar e movimentou cerca de R$ 17,4 bilhões apenas no primeiro semestre de 2025.
