O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma proposta para restringir o funcionamento de grandes canais políticos do WhatsApp às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A iniciativa prevê a suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes. No entanto, nesta quarta-feira, 21 de outubro, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que é contrário a mudanças nas regras eleitorais tão perto do pleito e indicou que o assunto deverá ficar para as eleições municipais de 2028.
A proposta foi elaborada pelo ministro André Mendonça após discussões entre integrantes do tribunal. Segundo informações divulgadas pelo SBT News, o tema foi debatido em reuniões realizadas na sexta-feira, 16 de outubro, e na terça-feira, dia 20. Mendonça ficou responsável por redigir uma minuta que ainda estava em discussão interna. O documento argumenta que a proximidade da votação aumenta o risco de circulação de conteúdos ilícitos e dificulta a resposta da Justiça Eleitoral em tempo hábil para evitar danos à formação da vontade dos eleitores.
Entre os canais que poderiam ser atingidos estão o “Exército do Lula”, ligado ao deputado federal André Janones e voltado ao apoio à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a “Tropa do Flávio”, associada ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A proposta estabelece um limite de seguidores para a aplicação da restrição, independentemente da orientação política do canal. O objetivo declarado seria reduzir o alcance de conteúdos potencialmente irregulares no período mais sensível da disputa eleitoral.
Apesar da discussão, Kassio Nunes Marques afirmou à CNN Brasil que não pretende convocar uma reunião extraordinária para deliberar sobre a medida. “Essa é uma ideia a ser refletida depois da eleição. Provavelmente para as eleições de 2028”, declarou o presidente do TSE. O ministro também ressaltou ser contrário a alterações de última hora, considerando que as campanhas já conhecem as regras em vigor. Com essa posição, a possibilidade de adoção da restrição antes do segundo turno perdeu força.
André Mendonça, por sua vez, esclareceu que a minuta não foi uma iniciativa exclusivamente individual. Em manifestação divulgada pelo SBT News, afirmou que a elaboração do texto decorreu de um entendimento construído entre ministros e que qualquer versão definitiva dependeria de aprovação colegiada. A discussão, portanto, não significa que os canais tenham sido oficialmente proibidos ou que exista uma determinação vigente para retirá-los do ar no período eleitoral.
O debate ocorre poucos dias depois de o próprio TSE aprovar, em 16 de outubro, novas regras para identificar canais de mensagens que possuem vínculo com campanhas eleitorais. A regulamentação estabelece critérios como uso de recursos de campanha, suporte técnico ou humano, divulgação em canais oficiais e orientação sobre o conteúdo publicado. A norma também prevê que o apoio político espontâneo, isoladamente, não caracteriza vínculo formal com uma candidatura. Essa regulamentação já aprovada é diferente da nova proposta de suspensão temporária dos canais de grande alcance.
