Feriado de Nossa Senhora Aparecida altera funcionamento de órgãos públicos em MT

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima segunda-feira (12 de outubro de 2026), vai alterar o funcionamento dos órgãos públicos estaduais em Mato Grosso. Conforme informações divulgadas pelo Governo do Estado e publicadas pelo Folhamax nesta sexta-feira (9), as unidades administrativas do Poder Executivo estadual permanecerão fechadas durante o feriado. Os atendimentos administrativos serão retomados na terça-feira (13), enquanto os serviços considerados essenciais continuarão funcionando em regime de plantão.

Entre os órgãos que não terão atendimento presencial estão as unidades do Ganha Tempo, a sede administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. O Centro Estadual de Cidadania, localizado no Várzea Grande Shopping, também permanecerá fechado na segunda-feira.

Na área da saúde, os hospitais estaduais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplantes manterão o atendimento normalmente. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão. Já os serviços administrativos e ambulatoriais das unidades estaduais que não operam em regime de urgência terão o expediente retomado na terça-feira, conforme o calendário oficial.

A segurança pública também terá alterações no atendimento administrativo, mas os serviços operacionais serão mantidos. Os batalhões da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Médico Legal (IML) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica continuarão atendendo à população. As centrais de flagrantes de Cuiabá e Várzea Grande e as unidades da Polícia Civil permanecerão em funcionamento para registros de ocorrências e procedimentos emergenciais. Delegacias especializadas, como a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) e a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), trabalharão em regime de plantão.

Os registros de determinadas ocorrências também poderão ser feitos pela Delegacia Digital, que permite iniciar procedimentos relacionados a extravio, furto, desaparecimento de pessoas, ameaça e outros casos previstos no sistema. Para situações de emergência, a orientação é procurar os canais oficiais de atendimento ou acionar os serviços responsáveis, sem esperar a retomada do expediente administrativo.

Na capital, Cuiabá, a Prefeitura também suspenderá o expediente administrativo na segunda-feira. Os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização do trânsito continuarão funcionando. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal de Cuiabá e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal manterão atendimento de urgência e emergência. Os parques Tia Nair e das Águas permanecerão abertos ao público, enquanto o Mercado do Porto terá horário especial. O comércio poderá funcionar, desde que respeite as regras previstas na convenção coletiva de trabalho.

O calendário de funcionamento segue o Decreto Estadual nº 1.787/2025, que estabeleceu os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais para 2026. A recomendação aos moradores é verificar previamente o horário de funcionamento do serviço desejado, principalmente no caso de consultas, exames, emissão de documentos e atendimentos administrativos. A maior parte dos serviços regulares será retomada na terça-feira (13), enquanto as unidades de urgência e emergência permanecerão disponíveis durante todo o feriado.

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