O governo brasileiro ameaçou adotar medidas de reciprocidade contra a União Europeia caso as negociações para reverter as restrições à entrada de produtos de origem animal do Brasil não produzam uma solução satisfatória. A posição foi divulgada nesta quinta-feira (3), em nota conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), mesmo dia em que as restrições europeias começaram a vigorar.
A medida da União Europeia atinge produtos brasileiros de proteína animal, entre eles carne bovina, carne de aves, pescados, ovos e mel. Segundo informações divulgadas pelo governo e pela Reuters, as exportações afetadas foram avaliadas em aproximadamente US$ 1,84 bilhão em 2025. A União Europeia justifica as restrições pela necessidade de obter garantias sobre o cumprimento das regras do bloco relacionadas ao uso de substâncias antimicrobianas na produção animal.
O governo brasileiro afirmou que mantém contato contínuo com as autoridades europeias e com os setores produtivos para preservar os fluxos comerciais. Brasília também sustenta que adotou as medidas necessárias para atender aos requisitos estabelecidos pelo bloco e encaminhou documentação e informações técnicas sobre as cadeias de carne de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel. O Brasil ainda aceitou a realização de auditorias solicitadas pela União Europeia nas cadeias de aves e mel.
Na nota, o governo manifestou “profunda preocupação” com a entrada em vigor das restrições e criticou a ausência de diálogo prévio antes da decisão europeia. Segundo o comunicado, a postura não seria compatível com a dimensão da parceria estratégica entre Brasil e União Europeia. O governo brasileiro afirmou que continuará buscando uma solução negociada, mas deixou aberta a possibilidade de reação comercial.
“Caso as tratativas não conduzam tempestivamente a uma solução satisfatória, o governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis para assegurar condições equilibradas de comércio”, afirmou o governo na nota. Entre os mecanismos citados estão as medidas de reciprocidade previstas na legislação brasileira, instrumentos estabelecidos no Acordo Mercosul-União Europeia e recursos disponíveis no sistema multilateral de comércio.
O Brasil também argumenta que os produtos atingidos pelas novas restrições haviam sido incluídos em cotas e reduções tarifárias negociadas com a União Europeia. Na avaliação do governo, a retirada dessas mercadorias do mercado europeu anula parte importante dos ganhos conquistados pelo país durante as negociações comerciais entre os dois blocos.
As tratativas continuam e podem produzir resultados diferentes conforme o produto. A realização de auditorias nas cadeias brasileiras de aves e mel é vista como uma possibilidade de avanço para a revisão das restrições nesses segmentos. A situação da carne bovina, porém, tende a exigir um processo mais longo de avaliação pelas autoridades europeias.
A entrada em vigor do embargo coloca sob pressão uma relação comercial considerada estratégica para o agronegócio brasileiro. Enquanto o governo tenta reverter a decisão por meio de negociações técnicas e diplomáticas, representantes do setor produtivo pressionam por uma solução rápida e avaliam possíveis impactos sobre exportadores. Caso não haja avanço nas tratativas, Brasília sinaliza que poderá recorrer a mecanismos de reciprocidade para responder às restrições europeias.
