O Programa Farmácia Popular do Brasil agora oferece fraldas geriátricas de forma totalmente gratuita para quem faz uso contínuo do item. A medida, válida desde 14 de fevereiro, foi ampliada pelo Ministério da Saúde e retira dos municípios a responsabilidade pelo fornecimento. O benefício é regulamentado pela Portaria nº 937/2017 e busca garantir dignidade, conforto e qualidade de vida para idosos e pessoas com deficiência.
Têm direito às fraldas: pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem, por laudo médico com CID, a necessidade de uso contínuo. Para retirar o produto, é preciso apresentar documento com foto e CPF, receita válida e laudo ou atestado médico. A retirada também pode ser feita por um representante legal caso o beneficiário esteja acamado ou não possa comparecer. Nesse caso, o representante deve apresentar a documentação do paciente, a receita e uma procuração ou documento oficial que comprove a representação.
Quem ainda não possui receita deve agendar consulta em uma Unidade de Saúde da Família (USF). Após avaliação, o médico emitirá os documentos necessários para o acesso ao benefício. Segundo a secretária de Saúde de Várzea Grande, Deisi Bocalon, a divulgação é essencial para ampliar o acesso da população às políticas públicas.
As fraldas podem ser retiradas apenas em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. A lista completa está disponível no site do Ministério da Saúde.
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