O Ministério da Cultura lançou em Cuiabá o Programa Rouanet Centro-Oeste, iniciativa que destinará R$ 29 milhões para financiar projetos culturais em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A ação busca ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em uma região que historicamente recebeu menor volume de investimentos culturais quando comparada a outras partes do país.
O programa prevê a seleção de até 91 propostas em diferentes faixas de financiamento. Serão contemplados projetos de pequeno, médio e maior porte, com valores que variam de até R$ 200 mil a R$ 650 mil. A iniciativa também estabelece mecanismos para incentivar a participação de novos proponentes, permitindo que agentes culturais com pouca experiência em editais tenham mais oportunidades de acesso aos recursos.
Entre os segmentos contemplados estão artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, literatura, humanidades e patrimônio cultural. No caso do patrimônio, o programa prevê apoio a ações de educação patrimonial, preservação de saberes tradicionais, artesanato, festivais culturais e iniciativas voltadas à valorização do patrimônio imaterial das comunidades da região.
Outro diferencial do edital é a distribuição regional dos recursos. O regulamento estabelece um aporte mínimo de R$ 5 milhões para cada unidade federativa participante, além da garantia de investimentos mínimos para cada área cultural contemplada. A medida busca descentralizar os recursos e ampliar a presença de projetos culturais em municípios do interior, fortalecendo a diversidade artística do Centro-Oeste.
O programa conta com recursos provenientes de empresas estatais e instituições públicas parceiras, entre elas Petrobras, Transpetro, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Fundação Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo o Ministério da Cultura, a proposta também pretende estimular a economia criativa, gerar emprego e renda e ampliar a visibilidade de artistas, produtores e coletivos culturais da região.
As inscrições ficarão abertas até 13 de agosto e deverão ser realizadas por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O resultado final está previsto para dezembro, enquanto a execução dos projetos selecionados deverá ocorrer entre 2027 e 2028. A expectativa é que o programa contribua para fortalecer o setor cultural e ampliar a participação dos estados do Centro-Oeste nos investimentos viabilizados pela Lei Rouanet.
