Os consumidores de energia elétrica de Mato Grosso e de outros estados brasileiros poderão receber um importante alívio no orçamento nos próximos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras para a devolução de até R$ 5,5 bilhões por meio de descontos nas tarifas de energia de clientes atendidos por 22 distribuidoras espalhadas pelo país. A medida beneficia consumidores das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo a Aneel, o desconto médio previsto pode chegar a 4,51% nas contas de luz, embora o percentual final ainda dependa do valor efetivamente arrecadado e dos reajustes tarifários de cada concessionária ao longo de 2026. O objetivo é reduzir os custos da energia em regiões que enfrentam despesas mais elevadas de geração e distribuição, especialmente em áreas atendidas por sistemas isolados ou com menor número de consumidores.
Os recursos que financiarão os descontos são provenientes da repactuação do chamado Uso de Bem Público (UBP), uma espécie de compensação financeira paga pelas usinas hidrelétricas à União pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia. Uma legislação aprovada recentemente permitiu a antecipação desses pagamentos, possibilitando que o montante seja revertido em benefício direto aos consumidores.
Inicialmente, a expectativa do governo era arrecadar cerca de R$ 7,9 bilhões com a medida. No entanto, apenas 24 das 34 geradoras elegíveis aderiram ao acordo, reduzindo a estimativa para aproximadamente R$ 5,5 bilhões. Ainda assim, o valor é considerado suficiente para provocar impacto significativo nas tarifas cobradas pelas distribuidoras contempladas.
A devolução não será feita por depósito direto ou transferência bancária aos consumidores. O benefício será incorporado gradualmente aos processos de reajuste e revisão tarifária das distribuidoras, fazendo com que a redução apareça diretamente nas contas de energia elétrica. A definição dos percentuais exatos ocorrerá após a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informar à Aneel o valor total arrecadado com a antecipação dos pagamentos das hidrelétricas.
Para os consumidores mato-grossenses, a medida representa uma das maiores iniciativas recentes de alívio tarifário no setor elétrico. A expectativa é que os descontos comecem a ser refletidos gradualmente ao longo de 2026, contribuindo para reduzir o impacto dos custos de energia sobre famílias e empresas do estado.
