Fachin mantém Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação que discute a instalação da CPI do Banco Master no Congresso Nacional. A decisão foi divulgada nesta semana e mantém Nunes Marques à frente do processo que busca obrigar a abertura da comissão parlamentar de inquérito.

O pedido de suspeição havia sido protocolado pelos senadores Alessandro Vieira, Eduardo Girão, Marcos Pontes e Plínio Valério. Eles alegaram que Nunes Marques manteria uma relação de amizade com o senador Ciro Nogueira, citado em investigações relacionadas ao caso Banco Master. Os parlamentares defenderam que essa circunstância poderia comprometer a imparcialidade do julgamento.

Ao analisar o pedido, Fachin concluiu que a solicitação foi apresentada fora do prazo previsto pelo Regimento Interno do STF. Segundo a decisão, a contestação sobre a atuação do relator deveria ter sido apresentada em até cinco dias após a distribuição do processo. Nunes Marques foi designado relator em março, enquanto o pedido de afastamento só foi protocolado em maio, o que levou o presidente da Corte a considerar a medida incabível.

A ação principal foi movida pelos mesmos senadores e busca garantir a instalação da CPI do Banco Master. Os parlamentares argumentam que a demora para a abertura da comissão pode comprometer a investigação e dificultar a preservação de provas consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos. O pedido também questiona a demora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em adotar as providências necessárias para a criação da comissão.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui