Uma inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop, Mato Grosso, revelou práticas de tortura, humilhação e negligência médica contra os detentos, além de ameaças diretas a autoridades do Poder Judiciário. A vistoria aconteceu nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 e ouviu 126 presos.
O relatório apontou que os detentos eram submetidos a posturas degradantes que causavam dor física, espancamentos, tiros de bala de borracha, spray de pimenta e ataques de cães policiais. Foram identificados ainda episódios de humilhação, discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e violência sistemática durante o uso de “latões”, chapas de aço que bloqueiam a circulação de ar nas celas, combinadas com bombas de efeito moral. Dos presos ouvidos, 48 apresentavam cicatrizes recentes compatíveis com agressões.
A inspeção também revelou grave negligência no atendimento à saúde. A enfermaria da unidade é de difícil acesso e, quando há atendimento, os presos recebem apenas analgésicos, sem acompanhamento especializado. Detentos com transtornos mentais ficaram sem medicamentos ou suporte adequado, resultando em surtos psicóticos, automutilações e ferimentos graves não tratados. Casos de negligência extrema incluíam feridas abertas, ossos expostos, sacos de colostomia improvisados e dores crônicas sem exames diagnósticos.
Além disso, o relatório registrou ameaças diretas ao Poder Judiciário. Um detento afirmou ter sido instigado pelo diretor da unidade a atentar contra o juiz responsável pela inspeção, com promessas de regalias em troca. Durante o retorno da equipe, o veículo oficial do Tribunal de Justiça foi alvo de uma tentativa de intimidação na estrada. Relatórios anteriores, como o de 2020, já apontavam práticas semelhantes, evidenciando a consolidação de um “poder paralelo” dentro da unidade.
Segundo o documento, a Penitenciária Ferrugem opera à margem do controle jurisdicional, com práticas que afrontam a Constituição, tratados internacionais de direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. O relatório conclui que há um padrão institucionalizado de tortura e tratamento desumano, cruel e degradante, associado à intimidação de autoridades e à imposição de “justiça própria” dentro da unidade.
