A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar das redes sociais uma publicação feita pelo deputado federal André Janones. A decisão foi assinada no dia 9 de abril de 2026 pelo juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília.
Segundo informações do portal Metrópoles, a decisão foi assinada na quinta-feira (9/4). O magistrado entendeu que Bolsonaro “é ex-presidente da República, figura pública de notoriedade nacional, sujeito ao escrutínio público mais amplo no que concerne aos atos e omissões de sua vida política“.
“No presente estágio processual, há tão somente a versão do autor e a versão que se extrai das declarações atribuídas ao réu. Os fatos em si carecem de qualquer elemento probatório capaz de permitir, com segurança, a subsunção da conduta impugnada às hipóteses de calúnia ou difamação, o que impede o reconhecimento da probabilidade do direito em grau suficiente para a concessão da tutela de urgência“, completou o juiz.
No conteúdo publicado, Janones chama Bolsonaro de “ladrão” e faz outras acusações relacionadas ao cenário político nacional. A defesa do ex-presidente solicitou a remoção imediata da postagem, alegando que as declarações configurariam calúnia e difamação. No entanto, o pedido de urgência foi rejeitado pelo magistrado.
“Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”, disse Janones no vídeo.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que, por se tratar de uma figura pública de grande notoriedade, Bolsonaro está sujeito a um nível mais amplo de exposição e críticas. Ele destacou ainda que, neste estágio inicial do processo, não há elementos suficientes que comprovem de forma clara a ocorrência de crime contra a honra, o que impede a concessão de medida urgente.
Apesar da negativa, o processo segue em andamento e o mérito da ação ainda será julgado. Bolsonaro move ações contra Janones tanto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios quanto no Supremo Tribunal Federal, buscando reparação por danos morais e apuração de possíveis crimes de calúnia e difamação.
