Um projeto aprovado em Santa Catarina abre caminho para que pais e responsáveis possam impedir a participação de estudantes em atividades escolares relacionadas à igualdade de gênero, orientação sexual e temas semelhantes. A proposta estabelece novas regras para o ambiente educacional e reforça o papel das famílias na decisão sobre conteúdos considerados sensíveis.
Pelo texto, as escolas passam a ser obrigadas a informar previamente os responsáveis sempre que houver ações pedagógicas ou atividades extracurriculares que abordem temas como identidade de gênero, diversidade sexual ou igualdade de gênero. A comunicação deverá detalhar o conteúdo, permitindo que os pais decidam se autorizam ou não a participação dos alunos.
Caso optem por não autorizar, os estudantes não poderão ser penalizados, ou seja, não devem sofrer prejuízos acadêmicos, como faltas ou perda de notas. A medida busca garantir que a decisão familiar seja respeitada integralmente pelas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
A proposta foi sugerida pela deputada estadual Ana Campagnolo, do PL, e faz parte de um conjunto de iniciativas recentes no estado envolvendo o ambiente escolar e temas ligados a costumes e educação. Nos últimos anos, Santa Catarina tem registrado debates intensos sobre o assunto, incluindo decisões judiciais e outras leis relacionadas ao tema, o que mantém o assunto em evidência no cenário político e educacional.
