O deputado estadual Ondanir Bortolini intensificou articulações no Supremo Tribunal Federal em busca de uma solução para o impasse territorial entre Mato Grosso e Pará. A iniciativa ocorre em meio a um conflito histórico que afeta diretamente moradores da região Norte do estado e dificulta investimentos públicos.
A agenda em Brasília reuniu uma comitiva de autoridades mato-grossenses, incluindo prefeitos, parlamentares e representantes jurídicos, em reunião com o ministro Flávio Dino. Durante o encontro, foi apresentado o cenário enfrentado por centenas de famílias que vivem em áreas oficialmente pertencentes ao Pará, mas que dependem de serviços oferecidos por municípios de Mato Grosso.
Como resultado da articulação, houve um avanço considerado importante: o compromisso de convocar o governo do Pará para uma audiência de conciliação, além da criação de uma mesa técnica para aprofundar a análise da situação. A proposta busca reavaliar a linha divisória entre municípios como Jacareacanga e Paranaíta, além de Novo Progresso e Alta Floresta, levando em conta a realidade social e econômica da região.
Atualmente, o impasse gera insegurança jurídica e limita a atuação dos gestores públicos de Mato Grosso. Mesmo sendo responsáveis pelo atendimento de saúde, educação e infraestrutura dessas comunidades, os municípios não podem realizar obras na área por se tratar, formalmente, de território paraense, sob risco de responder por improbidade administrativa.
“Levamos ao STF a preocupação dos municípios afetados pela indefinição territorial. Pedimos a reabertura do diálogo institucional, com a criação de uma mesa técnica envolvendo estados e municípios”, informa o deputado Nininho. Segundo ele, a medida é fundamental para dar segurança jurídica aos produtores e moradores da região. “Foi um encontro muito produtivo. Flávio Dino se comprometeu a realizar uma audiência de conciliação para buscar uma solução ao impasse”, relata o deputado.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
A presença da bancada federal, composta pelos senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, além do deputado federal Fábio Garcia, reforçou a urgência da pauta. Para os representantes, a indefinição territorial gera prejuízos econômicos e isolamento social para centenas de famílias que vivem em um “vácuo” administrativo.
O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, demonstra otimismo com a proposta de mediação do STF. “O ministro acolheu nossa demanda e propôs chamar o Estado do Pará para uma conciliação. Isso, para nós, foi muito importante. Saímos di encontro muito animados”, enfatiza Gamba. Ele aponta que a prioridade é o bem-estar dos moradores locais. “Buscamos uma solução definitiva que dê segurança jurídica em todos os sentidos para aqueles moradores do sul do Pará”, reforça.
CONCILIAÇÃO
Com a sinalização de Flávio Dino, o processo entra em uma fase de negociação entre as procuradorias dos dois estados. A mesa técnica solicitada pela comitiva mato-grossense deve subsidiar a decisão final do STF, levando em conta os atendimentos já realizados por Mato Grosso na região.
O deputado Nininho argumenta que a união de forças entre o Legislativo estadual, o Congresso e os prefeitos foi determinante para o avanço no Supremo. “Participamos de uma reunião muito importante que veio criar um novo horizonte e uma solução para essas pessoas”, afirma o parlamentar.
A expectativa do deputado Nininho é que a audiência de conciliação ocorra ainda neste semestre para dar celeridade ao processo que tramita na Suprema Corte.
A expectativa é que a audiência de conciliação avance nas próximas etapas e abra caminho para uma solução definitiva. Para Nininho e demais lideranças envolvidas, o objetivo é garantir segurança jurídica, desenvolvimento regional e melhores condições de vida para a população que há anos convive com a indefinição territorial.
