A Justiça Federal determinou a proibição de qualquer bloqueio de rodovias federais em Santa Catarina, em decisão divulgada nesta quinta-feira (19). A medida ocorre em meio à ameaça de paralisações por parte de caminhoneiros, motivadas principalmente pelo aumento no preço do diesel.
Além das rodovias, a decisão também impede a interdição de acessos ao complexo portuário de Itajaí e Navegantes, considerados estratégicos para a economia do estado. A determinação busca evitar impactos no transporte de cargas e na circulação de mercadorias, que poderiam ser prejudicados com eventuais bloqueios.
O entendimento da Justiça ressalta que manifestações são um direito garantido, mas não podem comprometer a livre circulação de pessoas e veículos, nem causar prejuízos à atividade econômica. Caso a decisão seja descumprida, está prevista multa diária de R$ 10 mil para os responsáveis pelos bloqueios.
A ordem judicial também autoriza a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir o fluxo nas estradas. Paralelamente, o governo federal anunciou medidas de fiscalização para assegurar o cumprimento do piso do frete, em meio às tensões com a categoria.
