Um vídeo que mostra um casal praticando ato sexual dentro de um carro em movimento na BR-163, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, viralizou nas redes sociais e reacendeu a discussão sobre as consequências legais dessa conduta, que vai muito além do constrangimento das imagens compartilhadas online. As cenas foram gravadas por outro motorista e mostram o veículo trafegando em zigue-zague, inclusive invadindo a pista contrária, o que levantou dúvidas sobre infrações de trânsito e possíveis crimes.
Segundo um advogado especialista em direito de trânsito ouvido após a viralização, a situação pode configurar diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, pois o condutor não manteve atenção exclusiva na direção e realizou manobras perigosas. Entre as infrações citadas estão dirigir sem os cuidados indispensáveis à segurança, prevista no artigo 169 do CTB, que implica multa e pontos na carteira nacional de habilitação, além de possíveis penalidades por invasão de contramão ou por não uso do cinto de segurança.
O especialista ressalta que as penalidades administrativas podem se acumular. Por exemplo, transportar uma pessoa entre os braços ou pernas, como ocorre nesses casos, é também infração prevista no Código de Trânsito, com multa e pontos atribuídos. Caso o somatório de infrações ao longo do ano atinja determinados limites, o motorista pode ter a carteira suspensa, conforme regras do CTB.
Além das implicações de trânsito, a conduta pode ser considerada crime de ato obsceno, de acordo com o artigo 233 do Código Penal, que prevê detenção ou multa para quem pratica ato sexual em lugar público ou exposto ao público. Mesmo dentro de um veículo particular, o fato de o carro estar em via pública e ser visível a outras pessoas pode enquadrar o caso como exposição indevida, sujeitando os envolvidos a investigação criminal.
O debate sobre o caso levanta ainda questões de segurança no trânsito, já que dirigir em tais condições representa risco tanto para os ocupantes do veículo quanto para demais usuários da via. Especialistas reforçam que, independentemente de questões de exposição, manter a atenção total ao volante e respeitar as leis de trânsito é fundamental para evitar acidentes e penalidades.
Com ND
