STF determina prisão de cacique xavante por descumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do indígena José Acácio Sererê Xavante, apontado como um dos principais articuladores dos ataques promovidos por apoiadores bolsonaristas contra a sede da Polícia Federal (PF), ocorridos em dezembro de 2022. A ordem foi expedida para cumprimento pela própria Polícia Federal, após o cacique descumprir repetidas medidas cautelares impostas pelo tribunal.

Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril de 2025, monitorado por tornozeleira eletrônica, mas o equipamento ficou sem sinal desde novembro, e ele deixou de atender às convocações da Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo documentos do processo, a falta de cumprimento das condições levou Moraes a converter o regime para prisão preventiva, reforçando a necessidade de responsabilização diante das acusações.

O cacique, natural de Mato Grosso e membro da etnia Xavante, já havia sido preso anteriormente na fronteira com a Argentina em dezembro de 2024, quando tentava evitar a justiça brasileira após descumprir cautelares. Naquela ocasião, ele foi detido pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu, com a ordem de prisão originada no STF por seu envolvimento em atos antidemocráticos que incluíram manifestações violentas e tentativas de invasão à sede da PF em Brasília.

O revigoramento da prisão preventiva no início de fevereiro de 2026 ressalta a atuação contínua do STF e da Polícia Federal na investigação e punição de crimes relacionados a ataques às instituições democráticas brasileiras. Embora o foco principal esteja em Brasília e em instâncias judiciais, o fato de o acusado ser natural de Mato Grosso traz repercussão para a imagem do estado e aumenta o interesse público local, especialmente entre comunidades e organizações que acompanham a relação entre movimentos políticos e a defesa da democracia.

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