O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (15) que o Governo do Estado já adotou medidas diante das graves denúncias de tortura e abusos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, Ferrugem, em Sinop, a 480 km de Cuiabá. As irregularidades foram detalhadas em um relatório de 240 páginas elaborado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Questionado sobre as providências após a divulgação do documento, que aponta a prática sistemática de tortura, espancamentos, uso de cães contra detentos, disparos de munição de borracha em celas superlotadas e até uma suposta conspiração para atentar contra um juiz e um promotor durante uma inspeção, Mendes afirmou que a resposta institucional já está em curso.
“A medida já foi tomada. O Governo, através da secretaria, já instaurou uma sindicância, que está em andamento. Espero que rapidamente eles tragam à luz os fatos. E, se alguém da parte do Governo fez alguma coisa errada, não tenho compromisso com ele. Nunca mandei fazer, nem o secretário, e seguramente serão punidos. Mas é necessário que tragam mais evidências”, declarou o governador.
Mendes ressaltou que as investigações precisam ser conduzidas com cautela e equilíbrio, afirmando que não é possível formar juízo de valor apenas com relatos isolados. “Não dá para ouvir apenas um lado e repetir do outro”, afirmou.
O governador também reforçou que não haverá proteção política a servidores ou gestores que eventualmente tenham cometido irregularidades dentro do sistema prisional. Segundo ele, caso as denúncias sejam confirmadas ao fim das apurações, as punições cabíveis serão aplicadas conforme prevê a lei.
O relatório do TJMT causou forte repercussão ao descrever um cenário classificado como “institucionalizado” de violência dentro da unidade prisional de Sinop, gerando questionamentos sobre a fiscalização e a gestão da segurança no sistema penitenciário do Estado.
