Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena aderiram a uma campanha nacional que cobra transparência e ética no uso da inteligência artificial na música. A iniciativa é liderada pela União Brasileira de Compositores (UBC) e pela Pró-Música Brasil, e defende um marco regulatório que garanta remuneração justa e respeito aos titulares de direitos autorais.
O mote central da campanha é direto: “toda criação tem dono” e “quem usa paga”.
O grupo solicita que plataformas e ferramentas de IA sejam obrigadas a declarar quando utilizam obras protegidas em treinamentos e serviços, além de firmar contratos ou pagar licenças pelo uso.
Os artistas também defendem que criadores tenham poder para autorizar ou vetar o uso de suas obras em treinamentos de IA e que haja clareza total sobre fontes utilizadas. Argumentam que, se músicas ajudam a treinar algoritmos que geram lucro, os titulares devem receber parte desse retorno.
O debate ocorre em meio a denúncias de uso de obras brasileiras por empresas estrangeiras sem autorização, prática que pesquisadores chamam de “extrativismo de dados”. No cenário internacional, a União Europeia avançou com o AI Act, que exige maior transparência sobre dados usados em treinamentos. No Brasil, o tema é discutido no PL 2338/23, que prevê a obrigação de informar quais conteúdos protegidos são utilizados por sistemas de IA.
