Uma operação realizada às margens do Rio Peixoto, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, resultou na destruição de balsas utilizadas na atividade garimpeira na sexta-feira (10). Imagens registradas durante a ação mostram as embarcações em chamas, enquanto trabalhadores e representantes de uma cooperativa acompanharam a operação e buscaram esclarecimentos sobre os procedimentos adotados.
Segundo a cooperativa responsável pelas embarcações, as balsas estavam paradas e aguardavam apenas a emissão da Licença de Operação (LO), não realizando extração mineral no momento da fiscalização. A entidade informou ainda que os proprietários haviam investido na adequação dos equipamentos para atender às exigências dos órgãos competentes e aguardavam a conclusão do processo de licenciamento para retomar as atividades.
Após a destruição das embarcações, garimpeiros, associados e familiares dos proprietários permaneceram no local acompanhando os desdobramentos da ocorrência. De acordo com a cooperativa, advogados também estiveram presentes para obter informações sobre os critérios utilizados durante a operação e avaliar as medidas administrativas e judiciais que poderão ser adotadas em relação ao caso.
A exploração mineral no Brasil depende de autorização dos órgãos competentes e do cumprimento da legislação ambiental e minerária. Durante ações de fiscalização, as autoridades podem aplicar medidas administrativas previstas em lei quando identificam irregularidades. Já pessoas físicas ou jurídicas que discordarem dos procedimentos adotados têm o direito de buscar esclarecimentos na esfera administrativa ou recorrer ao Poder Judiciário para contestar os atos praticados, conforme prevê a legislação vigente.
