O fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde e a qualificação de seus integrantes estão no centro da capacitação promovida para representantes dos 142 municípios de Mato Grosso. O encontro reúne conselheiros e autoridades de diferentes instituições com o objetivo de aprimorar a atuação dos órgãos de controle social na área da saúde pública, especialmente em um momento de discussão dos Planos Municipais de Saúde.
Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marco Antônio Norberto Felipe, a iniciativa representa uma nova parceria estratégica entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e a gestão pública. Segundo ele, a capacitação trará benefícios para todos os municípios mato-grossenses, principalmente diante da necessidade de planejamento para atender às diferentes realidades do estado. “Não tem como fazer saúde pública sem planejamento, porque o Mato Grosso é um estado continental, cada região tem a sua especificidade e seus desafios. Ainda temos muito a avançar, mas eu acho que estamos no caminho certo”, afirmou.
Representando o Legislativo Estadual, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. Eugênio, destacou a importância dos conselhos municipais de saúde, que recentemente passaram a atuar como órgãos deliberativos, com capacidade e autonomia para tomar decisões em seus municípios. Para ele, a capacitação amplia a compreensão dos conselheiros sobre suas atribuições e responsabilidades. “Essa capacitação dá aos conselheiros municipais de saúde uma visão muito mais profunda da sua importância no seu município. Eles voltarão para a casa com uma responsabilidade ainda maior de dar continuidade ao aprendizado”, pontuou.
Durante a abertura do evento, o procurador-geral interino do Ministério Público de Contas (MPC-MT), William Brito Júnior, ressaltou a mudança de atuação do Tribunal de Contas, que passou a investir também em ações preventivas. Segundo ele, além de continuar auditando, fiscalizando e julgando as contas públicas, o órgão tem buscado ampliar sua atuação por meio de orientações e capacitações voltadas aos gestores e conselheiros. “O Tribunal de Contas virou a chave na sua atuação. Ele continua auditando, fiscalizando e julgando as contas de todos os gestores, mas hoje percebeu que é muito mais eficiente trabalhar no preventivo com capacitações, orientações e, nesse caso, uma capacitação específica dos conselheiros municipais de saúde”, declarou.
Ao longo dos três dias de curso, os participantes terão acesso a palestras e nove módulos temáticos ministrados pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tarsila Firmino Ely, e pelo chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, AB-Diel Nunes de Andrade. A programação busca ampliar o conhecimento técnico dos conselheiros e fortalecer sua atuação na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.
Também participaram da abertura da capacitação o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior; a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Januária Dorilêo; a chefe substituta do serviço de articulação no Ministério da Saúde, Gleide de Miranda; a assessora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Gisele de Souza Cruz; e o superintendente de Avaliação e Consultoria de Saúde, Previdência e Assistência Social da Controladoria Geral do Estado (CGE), Marcos Vinicios Santos.
