A Justiça de Mato Grosso determinou o retorno de sete crianças ao convívio dos pais em Sapezal, município localizado a cerca de 470 quilômetros de Cuiabá. Os irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, estavam acolhidos em uma instituição desde o início de junho, após serem encontrados sozinhos em uma residência que havia sido considerada inadequada pelo Conselho Tutelar. A decisão foi proferida na sexta-feira (19).
O caso ganhou repercussão após os pais, uma mulher de 32 anos e um homem de 35, serem investigados por abandono de incapaz. Eles chegaram a ser presos em flagrante, mas foram liberados após audiência de custódia. Desde então, a situação da família passou a ser analisada por órgãos da rede de proteção à infância e pelo Poder Judiciário.
Ao decidir pela reintegração familiar, o juiz responsável pelo caso considerou um relatório elaborado por uma equipe psicossocial. O documento apontou a existência de vínculos afetivos entre os pais e os filhos e indicou que o episódio estaria relacionado a uma falha de supervisão, sem a identificação de maus-tratos contínuos ou negligência sistemática. A avaliação também constatou que a residência apresentava condições mais adequadas no momento da vistoria, incluindo organização e disponibilidade de alimentos.
Outro ponto levado em consideração foi a preservação da convivência entre os irmãos. Segundo a decisão, a permanência prolongada em acolhimento institucional poderia resultar na separação das crianças, devido à dificuldade de encontrar famílias ou estruturas capazes de receber um grupo tão numeroso. O magistrado avaliou que essa possibilidade poderia causar impactos emocionais significativos ao desenvolvimento dos menores.
Apesar da autorização para o retorno das crianças, a família permanecerá sob acompanhamento rigoroso. O Conselho Tutelar realizará visitas periódicas, enquanto equipes técnicas do Judiciário e da assistência social acompanharão a rotina familiar. Os pais também deverão participar de avaliação relacionada ao consumo de álcool, caso seja necessário, além de cumprir determinações voltadas à garantia da segurança e do bem-estar dos filhos.
A decisão ainda prevê a atuação de órgãos municipais para fortalecer a estrutura familiar. Entre as medidas determinadas estão o restabelecimento de benefícios sociais, a inclusão da família em programas assistenciais e o acompanhamento da frequência escolar das crianças. O caso continuará sendo monitorado pela Justiça, que deverá avaliar periodicamente o cumprimento das condições estabelecidas para a manutenção da guarda dos menores.
