A Semana Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o Solo Seguro \u2013 Favela e Comunidades 2026 segue transformando a realidade de fam\u00edlias mato-grossenses por meio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana. Em Cuiab\u00e1, Novo Mutum e Sorriso, moradores receberam t\u00edtulos definitivos que garantem oficialmente o direito \u00e0 propriedade.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa realizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em Mato Grosso, \u00e9 promovida pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso (CGJ\/TJMT), em parceria com munic\u00edpios, cart\u00f3rios e \u00f3rg\u00e3os estaduais. O programa busca ampliar o acesso \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), garantindo cidadania e inclus\u00e3o social por meio do reconhecimento formal da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Na Comarca de Sorriso foram entregues 127 t\u00edtulos definitivo de propriedade a fam\u00edlias do bairro Boa Esperan\u00e7a II. A solenidade de entrega ocorreu no \u00faltimo dia 21 de maio, na Escola Municipal Flor do Amanh\u00e3 e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios da Comarca de Sorriso.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o al\u00e9m de integrar atividades da Semana Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o Solo Seguro \u2013 Favela e Comunidades 2026 faz parte do programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias, reconhecendo oficialmente o direito \u00e0 moradia e assegurando a documenta\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
![\"Moradores](\"https:\/\/cms-midia.tjmt.jus.br\/dsaportaltjmt\/biblioteca-midia\/18260000-0aa4-0a58-bf75-08debc32cf8e\/18260000-0aa4-0a58-c13f-08debc32cf8e.webp\")
Em Novo Mutum, uma cerim\u00f4nia simb\u00f3lica foi realizada no dia 12 de maio, para a entrega de 46 t\u00edtulos definitivos decorrentes da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Curi\u00f3. O evento ocorreu no Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Nova Mutum (CFENM) e marcou o encerramento de uma espera de 18 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Na Capital, entre os dias 1\u00ba e 25 de maio, o cart\u00f3rio do 6\u00ba Of\u00edcio de Cuiab\u00e1 registrou 26 t\u00edtulos definitivos de moradores de bairros como CPA II, CPA III, CPA IV, Dr. F\u00e1bio Leite, Renascer, Canjica II-B e Bela Vista. Os t\u00edtulos registrados durante a mobiliza\u00e7\u00e3o da Semana Solo Seguro foram remetidos ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).<\/p>\n\n\n\n
Solo Seguro –<\/strong> A Semana Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorre entre os dias 25 e 29 de maio em todo o pa\u00eds. Em Mato Grosso, a iniciativa \u00e9 promovida pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso (CGJ\/TJMT).<\/p>\n\n\n\n O programa permanente \u201cSolo Seguro – Favela\u201d, institu\u00eddo pelo Provimento n\u00ba 158\/2023 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, busca fomentar a\u00e7\u00f5es sociais, urban\u00edsticas, jur\u00eddicas e ambientais voltadas \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb). A a\u00e7\u00e3o tem como objetivo incorporar n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias por meio do registro formal dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es Prefeituras de Sorriso e Nova Mutum<\/em><\/p>\n\n\n\n Assessoria<\/p>",
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