Em um fato in\u00e9dito em 132 anos de hist\u00f3ria do Senado Federal, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, teve sua indica\u00e7\u00e3o para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores. A vota\u00e7\u00e3o terminou com 42 votos contr\u00e1rios e 34 votos a favor, configurando uma dura derrota para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
A rejei\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (29) e \u00e9 considerada pelos analistas como um dos maiores reveses legislativos do terceiro mandato de Lula. Messias seguia o perfil dos dois ministros j\u00e1 indicados por Lula nesta gest\u00e3o: o advogado Cristiano Zanin (seu defensor na Lava Jato) e o ex-ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino. Diferente dos primeiros governos do petista, quando priorizava representatividade racial e de g\u00eanero (como Joaquim Barbosa e C\u00e1rmen L\u00facia), Lula optou agora por nomes com forte liga\u00e7\u00e3o pessoal e pol\u00edtica com o Executivo.<\/p>\n\n\n\n
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi uma das vozes mais contundentes contra a indica\u00e7\u00e3o, lendo trechos de editorial do jornal O Estado de S. Paulo durante o discurso. Analistas apontam que a \u201cdigital\u201d do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), foi forte na rejei\u00e7\u00e3o. Alcolumbre pressionava Lula para indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n
Um recado ao STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de punir a proximidade excessiva de Messias com o governo, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 interpretada como um recado claro ao Supremo Tribunal Federal. A Corte vive momento de desgaste p\u00fablico ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master, que inclui questionamentos sobre contratos milion\u00e1rios (R$ 129 milh\u00f5es) do escrit\u00f3rio de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes. H\u00e1 tamb\u00e9m divis\u00f5es internas sobre a necessidade de um c\u00f3digo de conduta mais r\u00edgido para os ministros.<\/p>\n\n\n\n Para o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, da Tend\u00eancias Consultoria, \u201ca rejei\u00e7\u00e3o de Messias tem clara digital de Alcolumbre\u201d e reflete o desejo do Legislativo de recuperar poder institucional diante de uma atua\u00e7\u00e3o mais ativa do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A constitucionalista Ana Laura Barbosa, professora da ESPM, avalia que o Congresso pode estar sinalizando prefer\u00eancia por nomes de maior confian\u00e7a do pr\u00f3prio Legislativo na composi\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n Contexto de fragilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A derrota ocorre em um momento de baixa popularidade de Lula e de dificuldades crescentes de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso. Analistas como Creomar de Souza, da consultoria Dharma, veem o epis\u00f3dio como parte de um problema estrutural de longo prazo: a incapacidade do governo de construir uma base s\u00f3lida, mesmo com o ambiente conservador predominante no Parlamento ap\u00f3s a derrota de Jair Bolsonaro em 2022.<\/p>\n\n\n\n Nas pr\u00f3ximas semanas, o Congresso deve derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mais um sinal das dificuldades do Planalto.<\/p>\n\n\n\n Com a rejei\u00e7\u00e3o de Messias, a vaga no STF permanece aberta. Analistas avaliam que Lula n\u00e3o ter\u00e1 for\u00e7as pol\u00edticas para uma nova indica\u00e7\u00e3o imediata, e que o Senado s\u00f3 deve votar outro nome ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro.<\/p>\n\n\n\n <\/p>",
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