O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela deputada federal Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ) para suspender a venda da mineradora Serra Verde, \u00fanica produtora em escala comercial de terras raras no Brasil, para a empresa norte-americana USA Rare Earth.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o, anunciada em 20 de abril de 2026, est\u00e1 avaliada em aproximadamente US$ 2,8 bilh\u00f5es (cerca de R$ 15,8 bilh\u00f5es, pela cota\u00e7\u00e3o atual). A USA Rare Earth vai pagar US$ 300 milh\u00f5es em dinheiro e emitir 126,8 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es. O fechamento do neg\u00f3cio est\u00e1 previsto para o terceiro trimestre de 2026, dependendo de aprova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e agora tamb\u00e9m do desfecho da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Serra Verde opera a mina Pela Ema, em Mina\u00e7u (Goi\u00e1s), considerada a \u00fanica mina fora da \u00c1sia que produz em escala comercial os quatro principais elementos magn\u00e9ticos de terras raras (neod\u00edmio, praseod\u00edmio, disprosio e t\u00e9rbio). Esses minerais s\u00e3o essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s de alta performance usados em carros el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, equipamentos de defesa, eletr\u00f4nicos e tecnologias de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Argumentos da a\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Na ADPF protocolada em 24 de abril, a Rede e Helo\u00edsa Helena sustentam que os recursos minerais s\u00e3o bens da Uni\u00e3o e que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual n\u00e3o oferece salvaguardas suficientes para impedir a transfer\u00eancia de controle econ\u00f4mico sobre ativos estrat\u00e9gicos para o exterior. O partido pede liminar para que nenhuma opera\u00e7\u00e3o capaz de transferir o controle da Serra Verde seja realizada at\u00e9 o julgamento definitivo do caso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o no STF, a Rede j\u00e1 havia protocolado representa\u00e7\u00f5es no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionando o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Contexto estrat\u00e9gico<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 corrida global para reduzir a depend\u00eancia da China, que controla cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o e refino mundial de terras raras. Para os Estados Unidos, o neg\u00f3cio representa um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de uma cadeia de suprimentos ocidental integrada, da mina ao \u00edm\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o tema divide opini\u00f5es: de um lado, defensores da opera\u00e7\u00e3o argumentam que ela traz investimento, tecnologia e gera\u00e7\u00e3o de empregos; de outro, cr\u00edticos veem risco de perda de soberania sobre recursos minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, o ministro Kassio Nunes ainda n\u00e3o tomou decis\u00e3o sobre o pedido de liminar. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase inicial e deve tramitar na Corte.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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