A 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta, realizada na sexta-feira, 24, foi marcada por um intenso volume de delibera\u00e7\u00f5es legislativas, cobran\u00e7as severas \u00e0 concession\u00e1ria de \u00e1guas e homenagens p\u00f3stumas a figuras ic\u00f4nicas da cidade. Entre os pontos essenciais da pauta, destacaram-se a aprova\u00e7\u00e3o de programas de assist\u00eancia social, o debate sobre a autonomia do conselho de educa\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os na Pauta Social e Habitacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n O plen\u00e1rio aprovou importantes mat\u00e9rias, com destaque para o Projeto de Lei n\u00ba 2402\/2026, que institui a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau para cidad\u00e3os cadastrados no CAD \u00danico. No setor de habita\u00e7\u00e3o, foi aprovado o projeto que estabelece diretrizes de prioriza\u00e7\u00e3o no atendimento habitacional de interesse social, visando beneficiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara autorizou a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel rural para o Instituto Ouro Verde, fomentando a pesquisa e extens\u00e3o acad\u00eamica na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Embates sobre Saneamento e a Atua\u00e7\u00e3o da AGIRF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos temas mais acalorados foi a den\u00fancia de cobran\u00e7as indevidas de taxa de esgoto pela empresa \u00c1guas de Alta Floresta em bairros onde o servi\u00e7o ainda n\u00e3o foi instalado. O vereador Naldo da Pista relatou sua indigna\u00e7\u00e3o ao identificar a cobran\u00e7a em sua pr\u00f3pria conta, “na rua onde eu moro aqui na cidade n\u00e3o tem rede de esgoto mas eles est\u00e3o cobrando”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Diante das reclama\u00e7\u00f5es, o vereador Francisco A\u00edlton, presidente da Casa de Leis, apresentou um requerimento exigindo esclarecimentos da ag\u00eancia reguladora AGIRF sobre a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. O vereador Marcos Menim refor\u00e7ou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, “isso \u00e9 uma vergonha isso j\u00e1 n\u00f3s temos que mover uma a\u00e7\u00e3o C\u00e2mara Municipal contra \u00c1guas de Alta Floresta”.<\/p>\n\n\n\n O Pol\u00eamico Veto ao Livro dos Pioneiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Legislativo apreciou o Veto Total 004\/2026 ao projeto que autorizava a aquisi\u00e7\u00e3o do “Livro de Mem\u00f3rias dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o”. Apesar de reconhecerem o valor hist\u00f3rico da obra, o veto foi mantido por quest\u00f5es de compet\u00eancia jur\u00eddica. O vereador Adelson Rezende defendeu a import\u00e2ncia do resgate cultural, “\u00e9 um processo hist\u00f3rico \u00e9 um resgate da educa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o vereador Nilson Pereira destacou a relev\u00e2ncia dos homenageados, “material hist\u00f3rico um material de qualidade um material bastante significativo… representa dignamente a hist\u00f3ria de Alta Floresta”. Ficou acordado entre os parlamentares e a lideran\u00e7a do prefeito que a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 buscada via Secretaria de Cultura.<\/p>\n\n\n\n Infraestrutura e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os parlamentares cobraram melhorias em estradas rurais e setores de ch\u00e1caras, apontando a dificuldade de acesso e a precariedade do transporte escolar. Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, a vereadora Elisa Gomes anunciou estudos para a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara, visando fortalecer o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, “n\u00f3s mulheres n\u00e3o s\u00f3 n\u00f3s mulheres mas toda a comunidade precisa realmente apertar o cerco contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica”.<\/p>\n\n\n\n Homenagem e Despedida<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o encerrou-se em clima de como\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o de uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Lu\u00eds Ant\u00f4nio Bazo (Tonh\u00e3o), pioneiro e grande entusiasta dos leil\u00f5es em prol do Hospital do C\u00e2ncer. O vereador Marcos Menim emocionou-se ao recordar a amizade, “Tonh\u00e3o para mim n\u00e3o foi um amigo ele era como fosse um tio \u00e0s vezes um pai”. O vereador Nilson tamb\u00e9m exaltou o legado social do pioneiro, “conhecido pelas a\u00e7\u00f5es do trabalho social em que participou sempre sobretudo em prol do Hospital do C\u00e2ncer”.<\/p>\n\n\n\n Nota de utilidade:<\/strong> Devido ao feriado de 1\u00ba de maio, a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi antecipada para quinta-feira, 30 de abril.<\/p>",
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