O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), durante solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto. Essa pol\u00edtica p\u00fablica estabelece o planejamento estrat\u00e9gico para a educa\u00e7\u00e3o brasileira nos pr\u00f3ximos dez anos, com base constitucional. Entre as propostas, as a\u00e7\u00f5es visam ampliar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds at\u00e9 o 7\u00ba ano de vig\u00eancia e 10% do PIB at\u00e9 o final do dec\u00eanio.
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) marcou presen\u00e7a na solenidade. A presidenta da CNTE, F\u00e1tima Silva, foi mencionada pelas autoridades como representante dos trabalhadores e das trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o que contribu\u00edram para este Plano. \u201cDurante os pr\u00f3ximos dez anos, teremos 10% do investimento do Produto Interno Bruto (PIB) na educa\u00e7\u00e3o, uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, de tempo integral, incluindo as nossas comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas\u201d, destacou.
A dirigente acrescenta que o plano inclui medidas para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos professores e dos funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o e a quest\u00e3o salarial do seu conjunto. \u201cN\u00f3s da CNTE vamos estar em cada munic\u00edpio e em cada estado brasileiro cobrando para que se cumpra essas metas estabelecidas no PNE\u201d, afirmou F\u00e1tima Silva.
Durante a solenidade, o presidente Lula chamou a aten\u00e7\u00e3o para o trabalho de acompanhar a concretiza\u00e7\u00e3o deste plano. \u201cA sociedade brasileira tem a obriga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, moral e \u00e9tica de fiscalizar para saber quem \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo, de onde vem a responsabilidade, por que o prefeito n\u00e3o cumpriu, por que o governador n\u00e3o cumpriu, por que o governo federal n\u00e3o cumpriu. E denunciar, fazer passeata, fazer greve, protestar. Porque sen\u00e3o as coisas n\u00e3o acontecem\u201d, alertou.
O presidente tamb\u00e9m provocou: \u201cVoc\u00eas j\u00e1 perceberam que neste pa\u00eds tem gente bem formada que acha que n\u00e3o precisa ter educa\u00e7\u00e3o para todos?\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a proposta de uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 consenso e por isso precisa ser defendida por todos os que acreditam nesse princ\u00edpio . \u201cN\u00e3o pense que todo mundo gosta quando a gente fala de universidade para ind\u00edgena. N\u00e3o pense que todo mundo gosta quando a gente fala de universidade para quilombola. N\u00f3s \u00e9 que temos que convencer as pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Investimento na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cCada diretriz presente no novo PNE representa a esperan\u00e7a de um futuro mais justo, inclusivo e acess\u00edvel, para que ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s\u201d ressalta a relatora do projeto do PNE e senadora Teresa Leit\u00e3o (PT\/PE). Na avalia\u00e7\u00e3o dela, \u201cDefender o PNE \u00e9 acreditar no poder do conhecimento e reafirmar que investir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9, acima de tudo, investir em dignidade, cidadania e no destino de toda a na\u00e7\u00e3o. O PNE, portanto, representa esse compromisso coletivo com a qualidade, a equidade e a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em toda a sua abrang\u00eancia\u201d. Sobre o PNE<\/strong><\/p>\n\n\n\n No total, o novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estrat\u00e9gias. O plano inaugurou uma d\u00e9cada de transforma\u00e7\u00e3o com diretrizes claras, mais coordena\u00e7\u00e3o federativa e compromisso pol\u00edtico com a aprendizagem, a inclus\u00e3o e a equidade. As iniciativas contemplam tamb\u00e9m a articula\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), aprovado pela Lei Complementar n\u00ba 220\/2025, em torno de objetivos, metas e estrat\u00e9gias compartilhadas entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(MEC). Parte das metas propostas pelo plano nasceram de programas e pol\u00edticas desenhadas e em implementa\u00e7\u00e3o pela pasta nesta gest\u00e3o do governo federal, como \u00e9 o caso do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA).<\/p>\n\n\n\n Prioridades<\/strong> Nesse contexto, entre os resultados esperados est\u00e1 a alfabetiza\u00e7\u00e3o de pelo menos 80% das crian\u00e7as ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, meta a ser alcan\u00e7ada at\u00e9 o quinto ano de vig\u00eancia do plano, e a universaliza\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa at\u00e9 o final do dec\u00eanio. As propostas contemplam ainda o n\u00edvel adequado de aprendizagem em matem\u00e1tica, entre outras iniciativas.<\/p>\n\n\n\n O novo modelo combina metas ambiciosas com instrumentos concretos de implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e pactua\u00e7\u00e3o federativa. No que se refere \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 equidade, as desigualdades de aprendizagem entre grupos sociais definidos por ra\u00e7a\/cor, sexo, n\u00edvel socioecon\u00f4mico, regi\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o tratadas como parte integrante das pr\u00f3prias metas.<\/p>",
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O ex-ministro e atual senador, Camilo Santana (PT\/CE), destacou que o compromisso do atual governo com a educa\u00e7\u00e3o se reflete no investimento. \u201cHouve um aumento de 63,6% do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de investimento em educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sa\u00edmos do or\u00e7amento de 2022, 163 bilh\u00f5es, para um or\u00e7amento de 268 bilh\u00f5es\u201d, detalhou o senador. Ele acrescenta que o novo PNE tamb\u00e9m trata do financiamento, porque \u201cmant\u00e9m a busca dos 10% do PIB para o investimento da educa\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds, e isso \u00e9 fundamental\u201d. <\/p>\n\n\n\n
As principais metas do novo PNE incluem alfabetiza\u00e7\u00e3o, aprendizagem, trajet\u00f3ria escolar, infraestrutura, conectividade e educa\u00e7\u00e3o digital, forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e o financiamento em conformidade com o PIB do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n