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    "date": "2026-04-12T06:13:50",
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        "rendered": "PT prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o da Terrabras para gerir minerais estrat\u00e9gicos no Brasil"
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        "rendered": "<p>A bancada do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados protocolou um projeto de lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da empresa estatal Terrabras, voltada \u00e0 gest\u00e3o, pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de minerais considerados estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. A iniciativa foi apresentada em 10 de abril de 2026 e tem como foco ampliar o controle p\u00fablico sobre recursos como l\u00edtio, ni\u00f3bio, terras raras, grafite e outros minerais essenciais para a ind\u00fastria tecnol\u00f3gica e energ\u00e9tica. <\/p>\n\n\n\n<p>O projeto estabelece que a nova estatal seria respons\u00e1vel por coordenar toda a cadeia produtiva desses recursos, desde a pesquisa geol\u00f3gica at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea um modelo de partilha da produ\u00e7\u00e3o, garantindo ao Estado participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% na explora\u00e7\u00e3o mineral, com o objetivo de aumentar o retorno econ\u00f4mico e fortalecer a soberania nacional sobre esses insumos estrat\u00e9gicos. <\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto previsto no texto \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, a CPRM, pela nova estrutura da Terrabras, que ficaria vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Segundo o projeto, a mudan\u00e7a busca modernizar a gest\u00e3o do setor mineral e adequar o Brasil \u00e0 disputa global por minerais cr\u00edticos, especialmente em um cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e avan\u00e7o tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m inclui diretrizes de sustentabilidade, transfer\u00eancia de tecnologia e incentivo \u00e0 reciclagem de materiais estrat\u00e9gicos. Al\u00e9m disso, o texto estabelece regras para exporta\u00e7\u00e3o, incluindo restri\u00e7\u00f5es ao envio de minerais para fins b\u00e9licos, exigindo certifica\u00e7\u00e3o de uso civil pelos pa\u00edses compradores. O projeto ainda seguir\u00e1 para an\u00e1lise no Congresso Nacional, onde dever\u00e1 enfrentar debates sobre o papel do Estado na minera\u00e7\u00e3o e os impactos econ\u00f4micos da medida.<\/p>",
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