{ "id": 7268, "date": "2026-04-10T19:10:36", "date_gmt": "2026-04-10T23:10:36", "guid": { "rendered": "https:\/\/diarionews.com.br\/?p=7268" }, "modified": "2026-04-10T19:10:38", "modified_gmt": "2026-04-10T23:10:38", "slug": "francisco-ailton-cobra-eficiencia-na-arrecadacao-do-itbi-e-critica-falta-de-fiscalizacao-em-contrato-de-saneamento", "status": "publish", "type": "post", "link": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/?p=7268", "title": { "rendered": "Francisco Ailton cobra efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o do ITBI e critica “falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o” em contrato de saneamento" }, "content": { "rendered": "

Durante a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta, o presidente da Casa, Francisco Ailton (Francisco Ailton dos Santos), utilizou seu tempo na tribuna para relatar a\u00e7\u00f5es de interlocu\u00e7\u00e3o entre setores produtivos e o Executivo, al\u00e9m de disparar cr\u00edticas contundentes \u00e0 concession\u00e1ria de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio. O parlamentar focou em destravar demandas econ\u00f4micas e garantir transpar\u00eancia institucional.<\/p>\n\n\n\n

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Entraves no ITBI e Apoio \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ailton destacou uma reuni\u00e3o com o prefeito e um grupo de corretores de im\u00f3veis para resolver problemas na cobran\u00e7a do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis). Segundo o vereador, a prefeitura tem ignorado contratos reais de compra e venda, baseando a tributa\u00e7\u00e3o em valores especulativos de redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

O presidente classificou a situa\u00e7\u00e3o como um “absurdo”, revelando que apenas o grupo presente na reuni\u00e3o acumulava mais de R$ 300 mil em ITBI parado, aguardando libera\u00e7\u00e3o para pagamento e escritura\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a press\u00e3o, o Executivo e a Secretaria de Cidades comprometeram-se a desburocratizar o setor. Al\u00e9m disso, Ailton confirmou o protocolo do projeto de doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o dos Construtores, visando a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da entidade ainda este ano.<\/p>\n\n\n\n

Saneamento: “Coisa de Desenho Animado”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos momentos mais cr\u00edticos do pronunciamento foi o ataque \u00e0 empresa \u00c1guas de Alta Floresta. Ailton denunciou a cobran\u00e7a de taxas de esgoto em resid\u00eancias onde a rede sequer existe. Ele ironizou o fato de a empresa exigir que o cidad\u00e3o “prove” que n\u00e3o possui o servi\u00e7o para n\u00e3o ser faturado, chamando a pr\u00e1tica de “coisa de desenho animado”.<\/p>\n\n\n\n

Essa indigna\u00e7\u00e3o foi amplamente refor\u00e7ada por outros parlamentares. O vereador Luciano classificou a situa\u00e7\u00e3o como uma “bagun\u00e7a”, relatando que moradores precisam abandonar seus trabalhos para se justificar perante a empresa. Ailton foi al\u00e9m, apontando que o problema \u00e9 um “erro grosseiro” da prefeitura, que n\u00e3o mant\u00e9m um fiscal fixo para acompanhar o cumprimento do contrato pela concession\u00e1ria. O vereador Claudinei tamb\u00e9m corroborou as den\u00fancias, mencionando que a ag\u00eancia reguladora e o Procon j\u00e1 foram acionados devido ao alto volume de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Parlamento Jovem e Defesa da Advocacia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em resposta a uma cobran\u00e7a p\u00fablica da vereadora Elisa, Francisco Ailton garantiu que a Mesa Diretora n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria ao projeto Parlamento Jovem. Ele explicou que a posse dos jovens parlamentares foi brevemente adiada para sanar d\u00favidas t\u00e9cnicas de alguns membros da Casa, mas assegurou que a solenidade ocorrer\u00e1 em breve.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito legislativo, Ailton celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 009\/2026, de sua autoria, que estabelece diretrizes para o atendimento priorit\u00e1rio aos advogados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. O parlamentar tamb\u00e9m prop\u00f4s uma homenagem \u00e0 empresa Via\u00e7\u00e3o Novo Horizonte, destacando sua import\u00e2ncia para a integra\u00e7\u00e3o regional e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 440 empregos diretos e indiretos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao encerrar seu pronunciamento, o presidente tamb\u00e9m apresentou as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 150 e 151\/2026, solicitando servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "

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