Em uma decis\u00e3o contundente, o ju\u00edzo da comarca de Tangar\u00e1 condenou um padrasto e a m\u00e3e de uma jovem por crimes de estupro de vulner\u00e1vel e viol\u00eancia psicol\u00f3gica praticados dentro do ambiente familiar. As penas, somadas, chegam a 78 anos e sete meses de reclus\u00e3o. O padrasto recebeu a senten\u00e7a de 49 anos, sete meses e 20 dias, enquanto a m\u00e3e foi condenada a 28 anos, 11 meses e 20 dias. Ambos dever\u00e3o cumprir as penas em regime inicialmente fechado por crimes considerados hediondos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, o ciclo de viol\u00eancia teve in\u00edcio quando a v\u00edtima tinha apenas cinco anos, estendendo-se por uma d\u00e9cada, entre 2013 e 2023. Os abusos ocorreram em diversas cidades do Oeste e Meio-Oeste catarinense, al\u00e9m do interior do Rio Grande do Sul, locais onde a fam\u00edlia residiu. A senten\u00e7a aponta que o r\u00e9u se aproveitou da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e autoridade para praticar atos libidinosos mediante for\u00e7a e amea\u00e7as em, pelo menos, nove epis\u00f3dios comprovados.<\/p>\n\n\n\n
Omiss\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A m\u00e3e da v\u00edtima foi condenada por estupro de vulner\u00e1vel na forma omissiva. O entendimento judicial foi de que ela tinha pleno conhecimento dos abusos e, apesar do dever legal de cuidado, falhou em proteger a filha, permitindo que as viol\u00eancias continuassem. Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a destaca que a mulher pressionava a adolescente a negar os fatos, minimizando o sofrimento da filha para preservar seu relacionamento com o agressor.<\/p>\n\n\n\n O casal tamb\u00e9m foi condenado por viol\u00eancia psicol\u00f3gica. A v\u00edtima era alvo constante de manipula\u00e7\u00e3o emocional e chantagens, sendo levada a acreditar que, se denunciasse, seria a respons\u00e1vel pela destrui\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria fam\u00edlia. Segundo o magistrado, essas condutas resultaram em danos emocionais severos, como crises de ansiedade e isolamento social.<\/p>\n\n\n\n Tentativa de obstru\u00e7\u00e3o e falso testemunho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante as investiga\u00e7\u00f5es, os r\u00e9us tentaram manipular provas, criando inclusive n\u00fameros de telefone falsos para desacreditar a v\u00edtima. O juiz tamb\u00e9m registrou ind\u00edcios de falso testemunho por parte de algumas pessoas ouvidas no processo e determinou o envio das informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apura\u00e7\u00e3o em procedimentos separados.<\/p>\n\n\n\n