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    "date": "2026-04-08T08:07:00",
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    "title": {
        "rendered": "E a liberdade de express\u00e3o? Fl\u00e1vio Bolsonaro recorre \u00e0 Justi\u00e7a contra rede social X por campanha difamat\u00f3ria"
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    "content": {
        "rendered": "<p>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL\u2011RJ) acionou a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro para responsabilizar a plataforma digital X por uma s\u00e9rie de cr\u00edticas feitas contra ele na rede social, alegando que elas ultrapassam os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica e da liberdade de express\u00e3o. No processo, protocolado em janeiro e que tramita na 2\u00aa Vara C\u00edvel da Pavuna, ele pede que a empresa identifique os usu\u00e1rios por tr\u00e1s de cinco perfis que teriam publicado conte\u00fados considerados \u201cdifamat\u00f3rios e caluniosos\u201d. <\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o senador pede que a rede social forne\u00e7a dados como CPF, n\u00famero de telefone e e\u2011mail dos respons\u00e1veis pelas contas que, segundo sua defesa, n\u00e3o s\u00f3 criticam seu posicionamento pol\u00edtico como fariam acusa\u00e7\u00f5es que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, ultrapassam a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m solicitou que o processo corra sob sigilo, pedido que chegou a ser rejeitado por um juiz na fase inicial. <\/p>\n\n\n\n<p>A plataforma X, por sua vez, apresentou recurso e defendeu que conte\u00fados publicados por usu\u00e1rios devem ser analisados \u00e0 luz de direitos fundamentais como a liberdade de express\u00e3o e livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. A defesa da empresa argumenta que a quebra de anonimato e a entrega de dados pessoais devem respeitar crit\u00e9rios de necessidade, proporcionalidade e excepcionalidade, sobretudo em debates pol\u00edticos amplamente p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n<p>O caso coloca em evid\u00eancia o debate sobre os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica nas redes sociais e a responsabilidade das plataformas por conte\u00fados publicados por terceiros. Enquanto a defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro sustenta que as postagens configuram crimes contra a honra e exigem a\u00e7\u00e3o judicial, a X ressalta que, especialmente em temas pol\u00edticos, figuras p\u00fablicas est\u00e3o sujeitas a cr\u00edticas mais severas dentro do ambiente digital. <\/p>",
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