{ "id": 6157, "date": "2026-03-24T11:03:00", "date_gmt": "2026-03-24T15:03:00", "guid": { "rendered": "https:\/\/diarionews.com.br\/?p=6157" }, "modified": "2026-03-24T06:05:07", "modified_gmt": "2026-03-24T10:05:07", "slug": "tjmt-e-banco-do-brasil-firmam-cooperacao-para-ampliar-conciliacao-e-renegociacao-de-dividas", "status": "publish", "type": "post", "link": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/?p=6157", "title": { "rendered": "TJMT e Banco do Brasil firmam coopera\u00e7\u00e3o para ampliar concilia\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas" }, "content": { "rendered": "

Com o objetivo de ampliar a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o de conflitos em todo o estado, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), por meio do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), firmou o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2\/2026 com o Banco do Brasil S.A.. A iniciativa busca reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos entre a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e seus clientes, incentivar acordos e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O acordo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es tem\u00e1ticos de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, tanto em processos j\u00e1 em andamento, quanto em demandas pr\u00e9-processuais, abrangendo conflitos de natureza c\u00edvel, empresarial e consumerista. Entre os principais objetivos est\u00e3o a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais mais r\u00e1pidas e eficazes.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do Nupemec, desembargador M\u00e1rio Roberto Kono de Oliveira, a parceria tem car\u00e1ter amplo e deve impactar diferentes \u00e1reas.
\u201c\u00c9 um acordo que contempla v\u00e1rias finalidades, como direito do consumidor, recupera\u00e7\u00f5es judiciais no agroneg\u00f3cio e contratos banc\u00e1rios. A partir dele, teremos mutir\u00f5es em diversas frentes, incluindo demandas do agro, rela\u00e7\u00f5es de consumo e parcerias agr\u00edcolas, com alcance em todo o estado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia da iniciativa em Mato Grosso, onde o agroneg\u00f3cio possui forte presen\u00e7a econ\u00f4mica. Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que a parceria estimule outras institui\u00e7\u00f5es financeiras a adotarem medidas semelhantes, ampliando o uso de solu\u00e7\u00f5es consensuais.<\/p>\n\n\n\n

Pelo lado do Banco do Brasil, o gerente jur\u00eddico regional, Marcelo Guimar\u00e3es Marotta, enfatizou que a coopera\u00e7\u00e3o fortalece a atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Judici\u00e1rio na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa iniciativa contribui para a redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade e para a pacifica\u00e7\u00e3o social. Temos muitas demandas, especialmente nos Juizados Especiais e tamb\u00e9m no agroneg\u00f3cio, envolvendo renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e recupera\u00e7\u00e3o judicial. O banco j\u00e1 possui estrutura para negocia\u00e7\u00e3o e, com essa parceria, poderemos ampliar as solu\u00e7\u00f5es consensuais tamb\u00e9m no \u00e2mbito judicial\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"Como funcionar\u00e1 na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O termo estabelece que o Banco do Brasil dever\u00e1 identificar previamente os casos com potencial de acordo e encaminh\u00e1-los aos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se compromete a enviar representantes com autonomia para negocia\u00e7\u00e3o durante as audi\u00eancias, o que deve aumentar as chances de resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos conflitos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Nupemec ficar\u00e1 respons\u00e1vel por organizar os mutir\u00f5es, indicar os Cejuscs competentes e garantir a estrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, sejam elas presenciais ou virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A parceria tem como foco oferecer solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, reduzir custos e evitar o prolongamento de processos judiciais. Al\u00e9m disso, busca facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, especialmente em contextos de crise financeira, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de pessoas f\u00edsicas, empresas e produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto previsto \u00e9 o incentivo \u00e0 cultura do di\u00e1logo, com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios da concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de mediadores judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem vig\u00eancia por prazo indeterminado e abrange todo o estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

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