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    "date": "2026-03-14T06:53:10",
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        "rendered": "PIADA PRONTA: Judici\u00e1rio em SC manda tornozeleira em homem sem pernas e gera pol\u00eamica"
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        "rendered": "<p>Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Santa Catarina chamou aten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s determinar que um homem sem as duas pernas utilizasse tornozeleira eletr\u00f4nica para cumprir pris\u00e3o domiciliar. O caso ocorreu na cidade de Blumenau e gerou questionamentos sobre a viabilidade pr\u00e1tica da medida.<\/p>\n\n\n\n<p>O homem, de cerca de 68 anos, \u00e9 cadeirante e n\u00e3o possui as duas pernas. Ele foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o por causar a morte de uma pessoa em um acidente de tr\u00e2nsito ocorrido h\u00e1 mais de dez anos. Inicialmente, o condenado havia sido preso para cumprir a pena em regime semiaberto, mas a defesa solicitou a substitui\u00e7\u00e3o da pena por pris\u00e3o domiciliar devido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a aceitou o pedido de pris\u00e3o domiciliar, por\u00e9m manteve a exig\u00eancia de monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica. A decis\u00e3o gerou d\u00favidas imediatas, j\u00e1 que o equipamento \u00e9 instalado no tornozelo do monitorado, o que n\u00e3o seria poss\u00edvel no caso do condenado.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado do homem afirmou que a condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica do cliente est\u00e1 claramente registrada no processo e questionou como a ordem judicial poderia ser cumprida. Segundo ele, nunca havia enfrentado situa\u00e7\u00e3o semelhante em mais de uma d\u00e9cada de atua\u00e7\u00e3o na advocacia criminal.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da impossibilidade de instala\u00e7\u00e3o do equipamento, a situa\u00e7\u00e3o acabou gerando um impasse jur\u00eddico. Em raz\u00e3o disso, a Justi\u00e7a precisou rever a exig\u00eancia do monitoramento eletr\u00f4nico para permitir que o homem deixasse a pris\u00e3o e passasse a cumprir a pena em regime domiciliar.<\/p>",
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