A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o\u00a0SBT\u00a0a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil a um rapaz negro que foi chamado de \u201cfeioso do capeta\u201d pelo apresentador\u00a0Carlos Massa, o\u00a0Ratinho, durante o\u00a0Programa do Ratinho\u00a0. A decis\u00e3o considerou que a fala exibida na televis\u00e3o gerou constrangimento p\u00fablico e atingiu a honra do participante. O coment\u00e1rio ocorreu ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o de uma reportagem gravada na rua pela equipe do programa.
No v\u00eddeo, o rapaz dizia que gostava de mulheres com \u201cpezinho bonito\u201d. \u201cSer\u00e1 que \u00e9 pedir demais, Ratinho, encontrar uma mulher com pezinho de princesa, bonito?\u201d, perguntou ele. O apresentador respondeu: \u201cPra voc\u00ea \u00e9 demais, feioso do capeta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o contra o\u00a0SBT, o participante afirmou que a participa\u00e7\u00e3o no programa virou um \u201cpesadelo\u201d ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o. Ele relatou ter sido exposto a uma situa\u00e7\u00e3o de constrangimento p\u00fablico diante do coment\u00e1rio feito pelo apresentador em rede nacional. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do UOL.https:\/\/d-39846767842834139290.ampproject.net\/2601162341000\/frame.html<\/p>\n\n\n\n
O advogado do autor, Paulo Neves, afirmou \u00e0 Justi\u00e7a que o cliente n\u00e3o foi informado sobre o tratamento que receberia no programa. \u201c\u00c9 crucial ressaltar que o autor do processo, ao participar da grava\u00e7\u00e3o, jamais foi informado de que sua participa\u00e7\u00e3o seria submetida a tratamento humor\u00edstico depreciativo, muito menos que seria ridicularizado em rede nacional.\u201d
Segundo a defesa do rapaz, a fala teve car\u00e1ter ofensivo. \u201cEssa express\u00e3o [“feioso do capeta”], carregada de conota\u00e7\u00e3o negativa e ofensiva, atingiu diretamente sua honra e dignidade, expondo-o a uma situa\u00e7\u00e3o de constrangimento p\u00fablico e humilha\u00e7\u00e3o.\u201d O autor da a\u00e7\u00e3o relatou ainda que, ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o do programa em junho do ano passado, passou a ser alvo de zombarias em redes sociais e em locais p\u00fablicos.
Ele afirmou que foi \u201cexposto ao esc\u00e1rnio e \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o processo, a filha dele tamb\u00e9m passou a receber coment\u00e1rios maldosos de colegas. Depois da exibi\u00e7\u00e3o, o\u00a0SBT\u00a0publicou nas redes sociais uma enquete com a foto do rapaz e a pergunta: \u201cConcordam com ele?\u201d. As op\u00e7\u00f5es de resposta eram \u201cClaro, p\u00e9 bonito \u00e9 tudo\u201d e \u201cSou do time Ratinho, o feioso t\u00e1 com nada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na defesa apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, o\u00a0SBT\u00a0afirmou que o rapaz foi escolhido aleatoriamente na rua e que a grava\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o para uso de imagem e voz. A emissora disse que o Programa do Ratinho possui caracter\u00edstica \u201ccircense e c\u00f4mica\u201d, com humor do tipo pastel\u00e3o como forma de conex\u00e3o com o p\u00fablico.
\u201cPortanto, alegar desconhecimento do cunho humor\u00edstico do programa \u00e9 uma leviandade absurda com o \u00fanico fito de enriquecer-se\u201d, declarou a defesa do SBT no processo, ao mencionar o pedido inicial de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil. Segundo a emissora, \u201cera previs\u00edvel que o apresentador pudesse fazer alguma brincadeira de acordo com a resposta do entrevistado\u201d.
A defesa da emissora tamb\u00e9m comparou a reclama\u00e7\u00e3o a uma situa\u00e7\u00e3o escolar, afirmando que seria semelhante a uma crian\u00e7a que reclama com a professora porque um colega a chamou de \u201cbob\u00e3o ou feioso\u201d. Para o SBT, o coment\u00e1rio de Ratinho \u201cn\u00e3o ultrapassou os limites do ambiente da com\u00e9dia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o juiz Valdir Queiroz J\u00fanior afirmou que a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagem n\u00e3o significa concord\u00e2ncia com exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria. \u201cO fato de o\u00a0Programa do Ratinho\u00a0ser notoriamente conhecido por seu car\u00e1ter humor\u00edstico n\u00e3o elide a responsabilidade por ofensas individualizadas proferidas contra pessoa comum que, sem pr\u00e9vio conhecimento do tratamento depreciativo, compareceu ao local em car\u00e1ter aleat\u00f3rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O merit\u00edssimo tamb\u00e9m registrou que a ofensa resultou de uma deprecia\u00e7\u00e3o sobre apar\u00eancia f\u00edsica, mas n\u00e3o configurou \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o sist\u00eamica\u201d. Por esse motivo, ele rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil e fixou o valor em R$ 30 mil. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou que o SBT remova o conte\u00fado de suas plataformas. O canal diz que vai recorrer.<\/p>\n\n\n\n