O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, por meio da unidade instalada em Alta Floresta, a 7\u00aa Companhia Independente Bombeiro Militar, informou que dar\u00e1 continuidade, ao longo de todo o ano de 2026, \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciadas em 2025. O trabalho \u00e9 voltado \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico em edifica\u00e7\u00f5es comerciais e locais de risco localizados no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Durante o ano passado, as equipes realizaram vistorias em edifica\u00e7\u00f5es situadas nas avenidas Ludovico da Riva Neto e Ariosto da Riva Neto. Na ocasi\u00e3o, foram emitidos Termos de Notifica\u00e7\u00e3o e o primeiro Termo de Advert\u00eancia \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es que apresentaram alguma irregularidade. Segundo a corpora\u00e7\u00e3o, o trabalho ter\u00e1 sequ\u00eancia neste ano, alcan\u00e7ando outros pontos da cidade.<\/p>\n\n\n\n
O ciclo fiscalizat\u00f3rio \u00e9 dividido em quatro etapas. Na primeira vistoria, podem ser emitidos Termo de Notifica\u00e7\u00e3o, 1\u00ba Termo de Advert\u00eancia e, caso necess\u00e1rio, suspens\u00e3o do alvar\u00e1, com prazo de 90 dias para regulariza\u00e7\u00e3o. Na segunda vistoria, s\u00e3o aplicados o 2\u00ba Termo de Advert\u00eancia e o 1\u00ba Termo de Multa, al\u00e9m de poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, com prazo de 60 dias. J\u00e1 na terceira vistoria, ocorre a emiss\u00e3o do 3\u00ba Termo de Advert\u00eancia e do 2\u00ba Termo de Multa, com valor dobrado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira multa, com prazo de 30 dias. Na quarta vistoria, pode haver interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
Os prazos estabelecidos podem ser prorrogados, de forma sum\u00e1ria ou mediante celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC. Os pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o, tanto na modalidade sum\u00e1ria quanto por meio de TAC, devem ser protocolizados antes do t\u00e9rmino do prazo estipulado na Advert\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como base a Lei Estadual n\u00ba 12.149\/2023, que disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico no Estado de Mato Grosso, o Decreto n\u00ba 628\/2023, que regulamenta o exerc\u00edcio de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo CBM\/MT, e a Norma T\u00e9cnica n\u00ba 002\/2025, que estabelece procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria. Esse conjunto normativo disciplina o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios tem como finalidade primordial a prote\u00e7\u00e3o da vida humana. Entre os principais objetivos das normas est\u00e3o proteger os ocupantes das edifica\u00e7\u00f5es em caso de inc\u00eandio, dificultar a propaga\u00e7\u00e3o do fogo, reduzir danos ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio, garantir meios adequados de combate ao inc\u00eandio e assegurar condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s equipes de socorro.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a fase inicial orientativa, com a emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es e do 1\u00ba Termo de Advert\u00eancia, as edifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o promoverem a regulariza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o passar por nova fiscaliza\u00e7\u00e3o, com possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multa, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A corpora\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter educativo e preventivo, buscando ampliar o percentual de edifica\u00e7\u00f5es regularizadas e com alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros, \u00edndice que atualmente gira em torno de 20% no munic\u00edpio, segundo estat\u00edstica da Diretoria de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, a DSCIP.<\/p>\n\n\n\n
Os propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis por edifica\u00e7\u00f5es podem procurar a Se\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, a SSCIP da 7\u00aa CIBM em Alta Floresta, para receber orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e dar in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o.
Abaixo \u00e0 NOTA A IMPRENSA<\/p>\n\n\n\n
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, por meio da unidade instalada em Alta Floresta, a 7\u00aa Companhia Independente Bombeiro Militar, informou que dar\u00e1 continuidade, ao longo de todo o ano de 2026, \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciadas em 2025. O trabalho \u00e9 voltado \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico […]<\/p>", "protected": false }, "author": 1, "featured_media": 5169, "comment_status": "open", "ping_status": "open", "sticky": false, "template": "", "format": "standard", "meta": { "footnotes": "" }, "categories": [ 6 ], "tags": [ 89, 306, 1461, 956 ], "class_list": [ "post-5167", "post", "type-post", "status-publish", "format-standard", "has-post-thumbnail", "hentry", "category-local", "tag-altafloresta", "tag-bombeiros", "tag-fiscalizacao", "tag-importante" ], "_links": { "self": [ { "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5167", "targetHints": { "allow": [ "GET" ] } } ], "collection": [ { "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts" } ], "about": [ { "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post" } ], "author": [ { "embeddable": true, "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1" } ], "replies": [ { "embeddable": true, "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5167" } ], "version-history": [ { "count": 1, "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5167\/revisions" } ], "predecessor-version": [ { "id": 5170, "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5167\/revisions\/5170" } ], "wp:featuredmedia": [ { "embeddable": true, "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5169" } ], "wp:attachment": [ { "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5167" } ], "wp:term": [ { "taxonomy": "category", "embeddable": true, "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5167" }, { "taxonomy": "post_tag", "embeddable": true, "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5167" } ], "curies": [ { "name": "wp", "href": "https:\/\/api.w.org\/{rel}", "templated": true } ] } }