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    "date": "2026-02-21T15:30:00",
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        "rendered": "Venezuela aprova por unanimidade lei de anistia para presos pol\u00edticos"
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        "rendered": "<p>A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade, na quinta\u2011feira, 19 de fevereiro de 2026, um projeto de lei de anistia voltado a pessoas processadas ou condenadas por crimes de cunho pol\u00edtico e relacionados a protestos e manifesta\u00e7\u00f5es ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. A medida, apresentada pela presidente interina Delcy Rodr\u00edguez, foi saudada pelos parlamentares como um passo importante para a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s anos de tens\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o, denominada Lei de Anistia para a Conviv\u00eancia Democr\u00e1tica, tem como objetivo favorecer a liberta\u00e7\u00e3o de centenas de detidos por motivos pol\u00edticos desde o in\u00edcio do governo chavista, em 1999, at\u00e9 o final de 2025. Parte das normas aprovadas permite que requests de anistia sejam feitos mesmo por pessoas que estejam no exterior, desde que representadas por advogados, embora ainda obrigue a presen\u00e7a pessoal para a concess\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do apoio un\u00e2nime no Parlamento, a lei cont\u00e9m restri\u00e7\u00f5es importantes. Pessoas acusadas de crimes graves, como homic\u00eddio, tr\u00e1fico de drogas, corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, bem como aquelas ligadas a a\u00e7\u00f5es armadas contra o Estado, est\u00e3o explicitamente exclu\u00eddas dos benef\u00edcios da anistia. Essas limita\u00e7\u00f5es t\u00eam gerado cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de familiares de presos que aguardam libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A presidente interina ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o representa um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 paz e \u00e0 conviv\u00eancia entre os venezuelanos, destacando a import\u00e2ncia de \u201csaber pedir e receber perd\u00e3o\u201d como parte do processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. Entretanto, grupos de oposi\u00e7\u00e3o consideram a lei insuficiente, argumentando que muitos ainda permanecer\u00e3o detidos ou em ex\u00edlio, e afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o pode servir mais como manobra pol\u00edtica do que como solu\u00e7\u00e3o plena para a crise de direitos civis no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>",
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