O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto que torna obrigat\u00f3ria, a partir de 2026, a exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros nas salas de cinema comerciais em todo o pa\u00eds. A medida, conhecida como cota de tela, estabelece um n\u00famero m\u00ednimo de dias e sess\u00f5es destinados a produ\u00e7\u00f5es nacionais ao longo do ano, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine).<\/p>\n\n\n\n
Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quarta-feira, 24, o decreto tamb\u00e9m foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e regulamenta a pol\u00edtica para o pr\u00f3ximo ano. Segundo o governo federal, o objetivo \u00e9 fortalecer a ind\u00fastria audiovisual brasileira, estimular a diversidade cultural e garantir espa\u00e7o cont\u00ednuo para obras nacionais no circuito exibidor.<\/p>\n\n\n\n
A cota de tela determina que os cinemas reservem parte de sua programa\u00e7\u00e3o anual para longas-metragens brasileiros, com regras que variam conforme o porte do complexo e o n\u00famero de salas. O texto tamb\u00e9m busca evitar a concentra\u00e7\u00e3o em poucos t\u00edtulos, exigindo maior diversidade de obras ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 \u00e0 Ancine definir os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, acompanhar o cumprimento da medida, fiscalizar os exibidores e aplicar san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento. A ag\u00eancia poder\u00e1 ainda estabelecer regras espec\u00edficas para filmes nacionais premiados ou com desempenho comprovado de p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, a retomada da pol\u00edtica pretende impulsionar a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros, al\u00e9m de estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda no setor audiovisual. A iniciativa tamb\u00e9m busca ampliar o acesso do p\u00fablico a diferentes g\u00eaneros e narrativas, reduzindo a depend\u00eancia de produ\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n
A ado\u00e7\u00e3o de cotas de exibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Brasil. Pa\u00edses como Argentina, M\u00e9xico, Espanha, China, Coreia do Sul e membros da Uni\u00e3o Europeia mant\u00eam ou j\u00e1 mantiveram pol\u00edticas semelhantes de prote\u00e7\u00e3o ao cinema nacional.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a primeira legisla\u00e7\u00e3o sobre cota de tela data de 1932. Ao longo das d\u00e9cadas, a exig\u00eancia variou, chegando a 140 dias anuais durante o per\u00edodo do Conselho Nacional do Cinema. Em 1998, na fase conhecida como Retomada do cinema brasileiro, a obrigatoriedade era de 49 dias por ano. Desde 2001, a defini\u00e7\u00e3o da cota ocorre por meio de decreto presidencial, e a regra havia expirado no fim de 2021 sem renova\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, por\u00e9m, gera cr\u00edticas de representantes do setor exibidor e de defensores do livre mercado, que argumentam que os cinemas, como empresas privadas, enfrentam altos custos operacionais e deveriam ter autonomia para definir sua programa\u00e7\u00e3o de acordo com a demanda do p\u00fablico e a viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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