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    "date": "2025-12-09T10:54:00",
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        "rendered": "Idosos acima de 60 anos podem ter isen\u00e7\u00e3o de luz, IPTU e Imposto de Renda"
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        "rendered": "<p>Brasileiros com 60 anos ou mais podem garantir isen\u00e7\u00e3o ou descontos em contas de luz, IPTU e Imposto de Renda, conforme crit\u00e9rios definidos por programas federais e legisla\u00e7\u00f5es municipais. As medidas, voltadas principalmente a fam\u00edlias de baixa renda e aposentados, representam um al\u00edvio para milh\u00f5es de idosos que buscam reduzir, e at\u00e9 eliminar, gastos essenciais em meio ao aumento da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica concede descontos autom\u00e1ticos a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico. Idosos a partir de 65 anos que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada entram automaticamente no programa. Comunidades ind\u00edgenas e quilombolas t\u00eam isen\u00e7\u00e3o total at\u00e9 50 kWh e desconto de 40% entre 51 e 100 kWh. Para manter o benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio atualizar o Cad\u00danico e verificar se a fatura indica a Tarifa Social.<\/p>\n\n\n\n<p>A isen\u00e7\u00e3o do IPTU depende da legisla\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. Em geral, o benef\u00edcio \u00e9 concedido para im\u00f3veis residenciais utilizados como moradia pr\u00f3pria do idoso. A solicita\u00e7\u00e3o exige documentos como RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia, comprovante de renda e certid\u00e3o de valor venal do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda, aposentados idosos s\u00e3o isentos quando a renda anual n\u00e3o ultrapassa o limite estabelecido pela Receita Federal. Um projeto de lei em an\u00e1lise pretende ampliar a isen\u00e7\u00e3o para idosos com comorbidades. Mesmo quando isentos, todos devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei do Superendividamento, em vigor desde 2021, refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o financeira dessa faixa et\u00e1ria ao permitir renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em bloco e limitar o comprometimento da renda mensal a 25%. As medidas ampliam a seguran\u00e7a financeira e colaboram para a qualidade de vida de idosos em todo o pa\u00eds.<\/p>",
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