{ "id": 2114, "date": "2025-12-09T05:30:00", "date_gmt": "2025-12-09T09:30:00", "guid": { "rendered": "https:\/\/diarionews.com.br\/?p=2114" }, "modified": "2025-12-09T04:49:29", "modified_gmt": "2025-12-09T08:49:29", "slug": "stf-volta-a-julgar-marco-temporal-na-proxima-quarta-feira", "status": "publish", "type": "post", "link": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/?p=2114", "title": { "rendered": "STF volta a julgar marco temporal na pr\u00f3xima quarta-feira" }, "content": { "rendered": "

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco\u00a0temporal\u00a0para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o,\u00a0n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o dos ministros\u00a0sobre a quest\u00e3o. A Corte vai ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas, e a data da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023,\u00a0o STF considerou que o marco\u00a0temporal \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, o marco\u00a0foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que\u00a0vetou o projeto de lei\u00a0aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares\u00a0derrubaram o veto\u00a0de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma,\u00a0voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF a\u00e7\u00f5es para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas tamb\u00e9m recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.<\/p>\n\n\n\n

Concilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audi\u00eancias de uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas na quest\u00e3o. A concilia\u00e7\u00e3o foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de levar o caso para concilia\u00e7\u00e3o, Mendes negou pedido para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso que validou o marco, decis\u00e3o que desagradou aos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto do ano passado, no in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos ind\u00edgenas, decidiu\u00a0se retirar da concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o entendeu que n\u00e3o havia paridade no debate.<\/p>\n\n\n\n

As audi\u00eancias foram mantidas sem a presen\u00e7a dos representantes dos ind\u00edgenas. Os trabalhos continuaram com representantes do Senado, C\u00e2mara dos Deputados, Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Em junho desde ano, a\u00a0comiss\u00e3o finalizou os trabalhos\u00a0e aprovou a minuta de um anteprojeto que poder\u00e1 ser enviado ao Congresso Nacional ap\u00f3s o julgamento para sugerir altera\u00e7\u00f5es na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos ind\u00edgenas, inseriu o marco\u00a0temporal\u00a0para as demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do marco temporal n\u00e3o foi alterada porque \u00e9 uma das quest\u00f5es em que n\u00e3o houve consenso.<\/p>\n\n\n\n

A minuta trata de pontos consensuais que, em alguns casos, j\u00e1 constam na Lei 14.701\/2323 e foram explicitados, como permiss\u00e3o para turismo em \u00e1reas ind\u00edgenas, desde que seja autorizado pelos ind\u00edgenas, al\u00e9m da obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios no processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A minuta tamb\u00e9m prev\u00ea que o processo demarcat\u00f3rio, que \u00e9 realizado pela Funai, dever\u00e1 ser p\u00fablico, e os atos dever\u00e3o ser amplamente divulgados.<\/p>\n\n\n\n

Com Agencia Brasil<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "

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