A partir de 2026, quem utiliza ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas ou equipamentos autopropelidos como patinetes e monociclos dever\u00e1 seguir novas regras definidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). A resolu\u00e7\u00e3o, publicada para padronizar defini\u00e7\u00f5es e reduzir acidentes, endurece exig\u00eancias para ciclomotores e cria requisitos t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a para ve\u00edculos el\u00e9tricos leves, que ganharam espa\u00e7o nas cidades nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece que ciclomotores, ve\u00edculos de at\u00e9 50 km\/h, com motor a combust\u00e3o de at\u00e9 50 cilindradas ou el\u00e9trico de at\u00e9 4 kW, passar\u00e3o a seguir normas semelhantes \u00e0s aplicadas \u00e0s motocicletas. Seus condutores precisar\u00e3o apresentar CNH ou ACC, manter o ve\u00edculo registrado, licenciado e emplacado, al\u00e9m de utilizar capacete e roupas de prote\u00e7\u00e3o. Modelos fabricados antes da mudan\u00e7a devem ser inclu\u00eddos no Renavam at\u00e9 31 de dezembro de 2025. A circula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 limites: ciclomotores ficam proibidos de trafegar em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido e rodovias sem acostamento ou faixa exclusiva.<\/p>\n\n\n\n
Para bicicletas el\u00e9tricas, o Contran manteve a dispensa de habilita\u00e7\u00e3o e emplacamento, mas imp\u00f4s regras t\u00e9cnicas obrigat\u00f3rias. Entre elas, campainha, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna dianteira, traseira e lateral, al\u00e9m de limitador de velocidade para reduzir riscos em \u00e1reas urbanas. Esses ve\u00edculos seguem autorizados a circular em ciclovias e ciclofaixas, dentro dos par\u00e2metros de seguran\u00e7a definidos pela resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a patinetes e monociclos el\u00e9tricos, que continuam livres de emplacamento e habilita\u00e7\u00e3o, mas com normas espec\u00edficas de circula\u00e7\u00e3o. Eles ficam permitidos em \u00e1reas de pedestres com velocidade reduzida e em vias com limite de at\u00e9 40 km\/h. Estados e munic\u00edpios poder\u00e3o criar regras adicionais, desde diretrizes locais de circula\u00e7\u00e3o at\u00e9 cobran\u00e7as espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento das exig\u00eancias passa a ser enquadrado pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Infra\u00e7\u00f5es como conduzir ciclomotor sem placa, sem capacete ou em local proibido poder\u00e3o gerar multas. Para o Contran, a revis\u00e3o das regras busca equilibrar mobilidade urbana e seguran\u00e7a vi\u00e1ria, refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre ciclomotores e garantindo que bicicletas e patinetes el\u00e9tricos continuem sendo alternativas sustent\u00e1veis, mas com maior controle t\u00e9cnico.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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