Experi\u00eancia liderada pelo Comsefaz permitiu secret\u00e1rios conhecerem modelo de tributa\u00e7\u00e3o canadense que \u00e9 semelhante ao adotado pelo Brasil<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso, Rog\u00e9rio Gallo, integrou a comitiva do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que participou, entre os dias 18 e 21 de novembro, de uma miss\u00e3o oficial ao Canad\u00e1 para conhecer de perto o modelo de tributa\u00e7\u00e3o do consumo adotado no pa\u00eds, refer\u00eancia internacional na implanta\u00e7\u00e3o do IVA dual (Imposto Sobre Valor Agregado).<\/p>\n\n\n\n
A agenda ocorreu no Departamento de Finan\u00e7as do Canad\u00e1, em Ottawa, e reuniu representantes de 15 estados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Reforma Tribut\u00e1ria brasileira, que est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, adota um modelo semelhante do IVA dual. Com ele, cinco tributos atuais – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – ser\u00e3o extintos para a cria\u00e7\u00e3o de outros dois (IBS \u2013 estados e munic\u00edpios, e CBS \u2013 Uni\u00e3o), al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um Imposto Seletivo (IS \u2013 tamb\u00e9m da Uni\u00e3o). Essa mudan\u00e7a vai exigir uma reestrutura\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e dos processos de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com apoio do Global Affairs Canada (GAC) e da Embaixada do Brasil no Canad\u00e1, a comitiva brasileira acompanhou apresenta\u00e7\u00f5es e debates sobre o funcionamento do GST (tributo federal) e do PST\/HST (tributos provinciais). O modelo canadense combina padroniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com autonomia das prov\u00edncias, que podem escolher aderir ao IVA harmonizado ou manter sistemas pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, a miss\u00e3o evidenciou a maturidade da rela\u00e7\u00e3o federativa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que ficou claro \u00e9 que h\u00e1 um respeito muito grande entre as prov\u00edncias, que s\u00e3o an\u00e1logas aos nossos estados. E o governo do Canad\u00e1 representa a Uni\u00e3o. Eles t\u00eam um IBS (chamado GST), que foi criado com IVA dual, assim como n\u00f3s criamos o nosso no Brasil. H\u00e1 um relacionamento de delega\u00e7\u00e3o de parte \u00e0 parte. Temos muito o que aprender no Brasil em rela\u00e7\u00e3o a isso, ou seja, aprender sobre nosso relacionamento entre estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, o grupo conheceu a realidade da estrutura e legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Canad\u00e1, al\u00e9m do modelo adotado pelo pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os financeiros. A delega\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m participou de debates focados em abordagens sobre quest\u00f5es imobili\u00e1rias, legislativas, conformidade, de verifica\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, al\u00e9m de uma vis\u00e3o geral sobre a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e disputas, incluindo processos de repara\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n
A miss\u00e3o ao Canad\u00e1 faz parte do processo de prepara\u00e7\u00e3o dos estados brasileiros para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e para a instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do novo imposto sobre o consumo. O objetivo \u00e9 garantir que as experi\u00eancias internacionais contribuam para um modelo brasileiro mais simples, cooperativo e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da agenda, os representantes avaliaram que a experi\u00eancia canadense refor\u00e7a a import\u00e2ncia de integra\u00e7\u00e3o federativa, regras claras e infraestrutura tecnol\u00f3gica robusta, elementos essenciais para o sucesso do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria do Comsefaz<\/em><\/p>\n\n\n\n Lorrana Carvalho | Sefaz-MT<\/p>",
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