A abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o enfrentamento dos efeitos do El Ni\u00f1o sobre o abastecimento e a seguran\u00e7a alimentar no Brasil foi autorizada pela Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.384, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima quarta-feira (12). Designando recursos para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), a medida complementa o or\u00e7amento das pol\u00edticas executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade dos mercados agroalimentares diante dos impactos econ\u00f4micos, produtivos e log\u00edsticos que o fen\u00f4meno clim\u00e1tico poder\u00e1 acarretar no ciclo 2026\/2027.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, os recursos disponibilizados para a forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos totalizam mais de R$ 849 milh\u00f5es, valor distribu\u00eddo na A\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 2130 – Forma\u00e7\u00e3o de Estoques P\u00fablicos, de execu\u00e7\u00e3o da Conab. O quantitativo servir\u00e1 para garantir estoques de diversos produtos b\u00e1sicos, a exemplo do milho do Programa de Venda em Balc\u00e3o (ProVB) e do arroz, a fim de mitigar eventuais perdas e preju\u00edzos com possibilidade de ocorr\u00eancia em virtude dos impactos do El Ni\u00f1o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das pol\u00edticas de abastecimento, a MP tamb\u00e9m estipula cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) no estado do Amazonas e para a a\u00e7\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos (ADA). Os valores disponibilizados ao MDS no tocante \u00e0 ADA permitir\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o suplementar de cestas de alimentos para os seguintes segmentos: \u201cGrupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos\u201d e \u201cFam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Advindas de Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia ou Calamidade P\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para subsidiar a solicita\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito e as medidas preventivas diante dos potenciais efeitos do El Ni\u00f1o sobre as popula\u00e7\u00f5es e \u00e1reas produtivas, o corpo t\u00e9cnico e a dire\u00e7\u00e3o da Conab elencaram informa\u00e7\u00f5es e elaboraram diagn\u00f3sticos acerca dos impactos do fen\u00f4meno sobre os programas executados pela Companhia. Em rela\u00e7\u00e3o ao ProVB, as proje\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas apontam a possibilidade de estiagens nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, com efeitos sobre a oferta regional de milho; j\u00e1 para a PGPM, a forma\u00e7\u00e3o e a recomposi\u00e7\u00e3o de estoques s\u00e3o recomendadas diante da proje\u00e7\u00e3o de intensifica\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno clim\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria Conab<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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