A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retomou, nesta quarta-feira (12), as sess\u00f5es plen\u00e1rias ap\u00f3s o recesso parlamentar. Em duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas no plen\u00e1rio, os deputados aprovaram 28 projetos. Outras quatro mat\u00e9rias receberam pedido de vista, uma foi retirada da pauta e outra acabou arquivada. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi marcada para 19 de agosto, \u00e0s 9h.<\/p>\n\n\n\n
Entre as propostas aprovadas est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 693\/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso (Detran-MT) a firmar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o, ades\u00e3o ou instrumentos semelhantes com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans (AND). Tamb\u00e9m avan\u00e7ou o PL n\u00ba 2.061\/2023, que permite o uso de nome afetivo nos cadastros de institui\u00e7\u00f5es escolares, de sa\u00fade, cultura e lazer por crian\u00e7as e adolescentes sob guarda provis\u00f3ria durante o processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque foi o PL n\u00ba 1.420\/2024, que institui o Selo Produto Mato-grossense, voltado \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de produtos fabricados no Estado. Na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, os parlamentares aprovaram o PL n\u00ba 1.952\/2025, que estabelece a Pol\u00edtica Estadual de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral e cria o Sistema Estadual de Geologia e Recursos Minerais e seu respectivo conselho. Tamb\u00e9m passou o PL n\u00ba 1.075\/2025, que cria a Pol\u00edtica Estadual de Apoio \u00e0s Costureiras, Alfaiates e Coletivos de Moda Popular.<\/p>\n\n\n\n
A pauta ainda incluiu o PL n\u00ba 806\/2026, que estabelece medidas de acessibilidade para pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva em concursos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m foi aprovado, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 53\/2026, de autoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), que altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Supervis\u00e3o dos Juizados Especiais do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o PL n\u00ba 786\/2024 foi arquivado ap\u00f3s receber parecer contr\u00e1rio. A proposta previa a instala\u00e7\u00e3o de pontos de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos em estacionamentos privados de uso coletivo, al\u00e9m de estacionamentos e vias p\u00fablicas de Mato Grosso. Com a retomada das atividades, a ALMT ter\u00e1 a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria na quarta-feira, 19 de agosto, a partir das 9h.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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