A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinou na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, a suspens\u00e3o das transmiss\u00f5es ao vivo do Discord no Brasil. A medida preventiva atinge a fun\u00e7\u00e3o \u201cGo Live\u201d, utilizada para transmiss\u00f5es em servidores fechados, al\u00e9m de recursos equivalentes de compartilhamento de v\u00eddeos. A plataforma ter\u00e1 tr\u00eas dias \u00fateis para cumprir a decis\u00e3o e dever\u00e1 manter as funcionalidades suspensas at\u00e9 comprovar a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para proteger crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa o bloqueio do Discord no pa\u00eds. De acordo com a ANPD, somente as funcionalidades consideradas de maior risco foram suspensas, enquanto os demais servi\u00e7os da plataforma continuam dispon\u00edveis. A decis\u00e3o foi tomada pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o depois que a ag\u00eancia identificou \u201cevid\u00eancias robustas\u201d de falhas na preven\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o de riscos relacionados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de menores a viol\u00eancia, automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em 7 de agosto, ap\u00f3s o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, de Navira\u00ed, no Mato Grosso do Sul. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a jovem teria sido induzida por outros adolescentes \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio em um epis\u00f3dio relacionado ao Discord. A ANPD recebeu informa\u00e7\u00f5es da empresa em 10 de agosto e realizou uma reuni\u00e3o com representantes legais da plataforma no dia 11, antes de determinar a suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os problemas apontados est\u00e1 a impossibilidade de o Discord acessar o conte\u00fado das transmiss\u00f5es de v\u00eddeo enquanto elas acontecem. Para a ANPD, essa caracter\u00edstica dificulta a identifica\u00e7\u00e3o em tempo real de conte\u00fados que representem viola\u00e7\u00f5es graves. A ag\u00eancia tamb\u00e9m afirma que a plataforma depende de mecanismos automatizados considerados insuficientes e de den\u00fancias feitas pelos pr\u00f3prios participantes.<\/p>\n\n\n\n
O Discord afirmou que considera a decis\u00e3o \u201cprematura\u201d e disse estar analisando a determina\u00e7\u00e3o. A empresa declarou que n\u00e3o tolera grupos ou indiv\u00edduos que promovam viol\u00eancia, que removeu o servidor privado relacionado ao caso e que segue colaborando com as autoridades brasileiras. Tamb\u00e9m afirmou ter identificado ind\u00edcios de que as atividades criminosas come\u00e7aram em outras plataformas e continuaram nesses ambientes ap\u00f3s o banimento dos envolvidos no Discord.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o n\u00e3o encerra a investiga\u00e7\u00e3o. O Discord poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o em at\u00e9 dez dias \u00fateis e, caso ela seja mantida, poder\u00e1 recorrer ao Conselho Diretor da ANPD. A ag\u00eancia tamb\u00e9m poder\u00e1 determinar outras medidas durante o processo e, se forem comprovadas irregularidades, aplicar san\u00e7\u00f5es previstas no ECA Digital, com multas que podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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