A Justi\u00e7a determinou que a Unimed Cuiab\u00e1 autorize e custeie integralmente o tratamento de uma paciente em recupera\u00e7\u00e3o de uma cirurgia abdominal de emerg\u00eancia em Alta Floresta, no norte de Mato Grosso. A decis\u00e3o foi proferida na sexta-feira (7) pela ju\u00edza Milena Ramos de Lima e S. Paro, dos Juizados Especiais da Comarca de Alta Floresta, e divulgada pelo Nativa News em 11 de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A ordem judicial determina que a operadora autorize as sess\u00f5es de oxigenoterapia hiperb\u00e1rica no prazo de 12 horas, contado a partir da intima\u00e7\u00e3o. A paciente recebeu indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para realizar entre 20 e 30 sess\u00f5es do tratamento, mas teve a cobertura negada pela Unimed em 4 de agosto. Antes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, a fam\u00edlia j\u00e1 havia custeado nove sess\u00f5es, com desembolso de R$ 5.850.<\/p>\n\n\n\n
A paciente foi internada em 25 de julho no Hospital e Maternidade Santa Rita, em Alta Floresta, com quadro de abdome agudo obstrutivo provocado por v\u00f3lvulo e intussuscep\u00e7\u00e3o intestinal. Tamb\u00e9m foi constatada isquemia mesent\u00e9rica com ponto de perfura\u00e7\u00e3o. Em 28 de julho, ela precisou passar por cirurgia de emerg\u00eancia, que incluiu a retirada de parte do intestino e a reconstru\u00e7\u00e3o intestinal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica apresentada no processo, a oxigenoterapia hiperb\u00e1rica foi indicada para melhorar a oxigena\u00e7\u00e3o de tecidos que sofreram com a falta de circula\u00e7\u00e3o, reduzir a resposta inflamat\u00f3ria, auxiliar no combate a infec\u00e7\u00f5es e favorecer a forma\u00e7\u00e3o de novos vasos sangu\u00edneos e a cicatriza\u00e7\u00e3o. A interrup\u00e7\u00e3o do tratamento, segundo a equipe m\u00e9dica, poderia comprometer a recupera\u00e7\u00e3o da paciente.<\/p>\n\n\n\n
A Unimed havia sustentado que a paciente n\u00e3o preenchia os crit\u00e9rios estabelecidos pela Diretriz de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Segundo a operadora, n\u00e3o haveria infec\u00e7\u00e3o profunda com comprometimento \u00f3sseo ou de tend\u00f5es associada \u00e0 aus\u00eancia de resposta ao tratamento convencional. A magistrada, entretanto, considerou a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva e apontou outras situa\u00e7\u00f5es previstas na diretriz relacionadas \u00e0 oxigenoterapia hiperb\u00e1rica.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza considerou que o caso apresentava situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 isquemia e reperfus\u00e3o intestinal, comprometimento de anastomoses cir\u00fargicas, infec\u00e7\u00f5es necrotizantes de tecidos moles e les\u00f5es por isquemia aguda. Tamb\u00e9m pesou na decis\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o de que a fam\u00edlia n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es financeiras para manter o tratamento particular.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada destacou ainda o risco associado \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es. Conforme registrado na decis\u00e3o, a paciente havia realizado apenas nove das 20 a 30 sess\u00f5es prescritas, e a suspens\u00e3o naquele est\u00e1gio poderia aumentar o risco de deisc\u00eancia da anastomose, necrose intestinal, sepse abdominal e necessidade de uma nova cirurgia de emerg\u00eancia. A decis\u00e3o tamb\u00e9m menciona a possibilidade de uso permanente de bolsa de colostomia e risco de morte.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de determinar o custeio integral do tratamento, a Justi\u00e7a proibiu a Unimed de interromper ou suspender por iniciativa pr\u00f3pria as sess\u00f5es durante o andamento do processo. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 200 por dia, limitada inicialmente a R$ 15 mil. Antes da a\u00e7\u00e3o judicial, a paciente havia registrado uma reclama\u00e7\u00e3o na ANS em 30 de julho, mas n\u00e3o conseguiu solucionar administrativamente a negativa de cobertura.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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