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    "date": "2026-08-06T14:25:00",
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        "rendered": "TJMT faz hist\u00f3ria com posse do primeiro juiz por permuta entre tribunais"
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        "rendered": "<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) registrou um marco in\u00e9dito na magistratura estadual ao empossar, na ter\u00e7a-feira (4), o juiz de Direito Eduardo Henrique Minosso, primeiro magistrado a ingressar na Corte por meio do mecanismo de permuta bilateral entre tribunais estaduais. A solenidade foi realizada na sede da Presid\u00eancia do TJMT e contou com a presen\u00e7a do presidente do tribunal, desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, da vice-presidente, desembargadora Nilza Maria P\u00f4ssas de Carvalho, al\u00e9m de magistrados, servidores e familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a foi poss\u00edvel ap\u00f3s a troca de lota\u00e7\u00e3o entre Eduardo Henrique Minosso, que integrava o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), e a ju\u00edza Raisa Tavares Pessoa Nicolau Ribeiro, titular da 1\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro (MT). Com a permuta, Minosso passa a atuar na mesma unidade judici\u00e1ria em Mato Grosso, aproximando-se da fam\u00edlia, uma das finalidades previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a cerim\u00f4nia, o presidente do TJMT destacou que a posse representa a efetiva\u00e7\u00e3o das normas que regulamentaram a permuta entre magistrados de diferentes tribunais. &#8220;Essa permuta bilateral representa a efetividade dessas resolu\u00e7\u00f5es porque permite a aproxima\u00e7\u00e3o dos magistrados aos seus familiares de origem&#8221;, afirmou Jos\u00e9 Zuquim Nogueira. J\u00e1 Eduardo Henrique Minosso ressaltou a satisfa\u00e7\u00e3o em retornar ao Estado natal e destacou o reconhecimento nacional do Judici\u00e1rio mato-grossense pela efici\u00eancia e produtividade.<\/p>\n\n\n\n<p>A permuta bilateral foi regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 603\/2024 do CNJ e disciplinada no \u00e2mbito do TJMT pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2025. Antes da posse, o pedido foi aprovado por unanimidade pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal, que verificou o cumprimento de todos os requisitos legais, como tempo m\u00ednimo na carreira, inexist\u00eancia de impedimentos disciplinares e compatibilidade entre as unidades judici\u00e1rias envolvidas.<\/p>",
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