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    "date": "2026-08-09T09:58:09",
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        "rendered": "Aposentadoria por invalidez pode ser revista e at\u00e9 cancelada pelo INSS"
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        "rendered": "<p>A aposentadoria por incapacidade permanente, antigo nome da aposentadoria por invalidez, pode deixar de ser paga em determinadas situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Apesar de ser concedido a segurados considerados incapazes para o trabalho, o benef\u00edcio continua sujeito \u00e0 revis\u00e3o pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente quando h\u00e1 ind\u00edcios de recupera\u00e7\u00e3o da capacidade laboral. A medida tem gerado d\u00favidas entre benefici\u00e1rios que acreditam que o pagamento \u00e9 definitivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelas regras em vigor, o INSS pode convocar o aposentado para per\u00edcia m\u00e9dica peri\u00f3dica com o objetivo de verificar se a incapacidade permanece. Caso a avalia\u00e7\u00e3o conclua que houve recupera\u00e7\u00e3o da capacidade para o trabalho, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso ou cancelado, desde que seja respeitado o devido processo administrativo, com direito \u00e0 per\u00edcia e \u00e0 ampla defesa do segurado. Recentemente, o entendimento tamb\u00e9m foi refor\u00e7ado em decis\u00e3o judicial sobre a possibilidade de revis\u00e3o administrativa dos benef\u00edcios por incapacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es. Est\u00e3o dispensados das revis\u00f5es peri\u00f3dicas os segurados que tenham 60 anos ou mais, aqueles com 55 anos ou mais e que recebam benef\u00edcio por incapacidade h\u00e1 pelo menos 15 anos, al\u00e9m das pessoas com HIV\/AIDS. Ainda assim, o benef\u00edcio pode ser revisto em casos de suspeita de fraude, erro na concess\u00e3o ou outras irregularidades previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas orientam que os benefici\u00e1rios mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS e atendam eventuais convoca\u00e7\u00f5es para per\u00edcia, apresentando exames e documentos m\u00e9dicos que comprovem a continuidade da incapacidade. O n\u00e3o comparecimento ou a constata\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho podem resultar na interrup\u00e7\u00e3o do pagamento, conforme as normas previdenci\u00e1rias vigentes.<\/p>",
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