O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) foi destacado como o tribunal mais c\u00e9lere do pa\u00eds pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Ulisses Rabaneda. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante a solenidade de posse dos novos desembargadores Agamenon Alc\u00e2ntara Moreno J\u00fanior e Antonio Hor\u00e1cio da Silva Neto, realizada na sexta-feira (24).<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar dados do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2026, do CNJ, Rabaneda ressaltou que Mato Grosso mant\u00e9m desempenho acima da m\u00e9dia nacional mesmo diante de uma elevada demanda processual. Segundo ele, o estado registrou 645 mil novos processos em 2025, volume cerca de 25% superior \u00e0 m\u00e9dia de todas as Justi\u00e7as Estaduais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Apesar desse cen\u00e1rio, o Judici\u00e1rio mato-grossense registrou taxa de congestionamento de 52,7%, \u00edndice inferior \u00e0 m\u00e9dia de 65% observada entre os tribunais estaduais. \u201cOu seja, o Judici\u00e1rio mato-grossense, do Primeiro ao Segundo Grau, est\u00e1 \u00e0 frente da m\u00e9dia nacional\u201d, comentou o conselheiro Ulisses Rabaneda.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque apresentado foi o \u00cdndice de Produtividade Comparada da Justi\u00e7a (IPC-Jus). Conforme o levantamento, o TJMT alcan\u00e7ou 98% de efici\u00eancia, com desempenho de 100% no Segundo Grau e 97% no Primeiro Grau. Rabaneda observou que o resultado \u00e9 ainda mais relevante quando considerado o tamanho territorial de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para os n\u00fameros do Segundo Grau. De acordo com ele, em 2025, o TJMT recebeu quase 100 mil processos, proferiu 116 mil decis\u00f5es terminativas e baixou 115 mil feitos. O tempo m\u00e9dio entre o recebimento da a\u00e7\u00e3o e o primeiro julgamento foi de aproximadamente quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um desempenho expressivo, sobretudo em um Estado com dimens\u00f5es continentais. Vejam os senhores e as senhoras, e se orgulhem, vossas excel\u00eancias est\u00e3o no interior do Tribunal mais c\u00e9lere do pa\u00eds. Esses n\u00fameros n\u00e3o autorizam a acomoda\u00e7\u00e3o, mas justificam confian\u00e7a\u201d, disse o conselheiro aos presentes na solenidade.<\/p>\n\n\n\n
Rabaneda apontou que, quando analisado o tempo at\u00e9 a primeira baixa processual, Mato Grosso ocupa, de forma isolada, o primeiro lugar entre os 27 tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds. Ele afirmou ainda que, ao estudar dados de todos os tribunais brasileiros para subsidiar uma proposta no CNJ, constatou que o TJMT apresentou o melhor desempenho nacional nesse indicador.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso se mostrou o mais c\u00e9lere n\u00e3o s\u00f3 entre os 27 estaduais, mas tamb\u00e9m entre absolutamente todos os tribunais existentes no pa\u00eds. Tamb\u00e9m no Segundo Grau, a taxa de congestionamento foi de apenas 16,9%, a menor diante de 43,6% no conjunto da Justi\u00e7a Estadual\u201d, completou Rabaneda.<\/p>\n\n\n\n
Bruno Vicente \/ Foto: Josi Dias<\/p>\n\n\n\n
Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJMT<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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